Guia completo: Como idosos do BPC podem solicitar desconto na conta de luz por lei em 2026

Esses idosos do BPC (Benefício de Prestação Continuada) precisam aprender a solicitar esse desconto na conta de luz de forma prática em 2026

Segundo o Ministério de Minas e Energia, graças a Tarifa Social de Energia Elétrica, milhões de consumidores de baixa renda podem pagar menos pela eletricidade fornecida pelas distribuidoras.

Hoje os benefícios chegam 100% de desconto dependendo do consumo mensal. E entre os grupos de beneficiários, temos os idosos do BPC. Esse grupo recebe benefício após passar dos 65 anos.

Quem tem esse desconto

As famílias com consumo de até 220 kilowatts/hora (kWh) por mês estão contempladas nos descontos. Vejam como fica separado:

• Os famílias enquadradas na subclasse baixa renda com consumo de até 30 kWh mês pagam 65% a menos na conta de luz;
• A segunda faixa de desconto é de 40% e pode ser aplicada a quem consome de 31 kWh até 100 kWh mês;
• A terceira faixa de desconto é de 101 kWh até 220 kWh mensais, cujo abatimento é de 10%.

Nesse grupo entram os idosos do BPC, pois, fazem parte da lista que diz que idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem solicitar.

Além disso, vale lembrar quie custos da Tarifa Social de Energia são cobertos pela Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE). Aliás, a cada ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) define as cotas das CDE pagas pelas distribuidoras de energia.

Como solicitar?

Em resumo, pela regra, ocorre liberação automática da Tarifa Social para as famílias que fazem parte do CadÚnico. Tanto que pessoas do BPC e Bolsa Família são as que entram automaticamente no benefício.

Mas, se a família atende ao requisito de renda e ainda não esteja no CadÚnico, é importante fazer o requerimento do benefício e pedir mais informações nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) de todo o Brasil.

Quem tem 100% de desconto?

Hoje as famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único, ganham desconto de 100% quanto o consumo é até 50 kWh mês. Alás, as demais faixas estão destacadas abaixo:

• Para a faixa de consumo de 51 kWh a 100 kWh mês, o desconto é de 40%;
• Há abatimento de 10% para a faixa de consumo de 101 kWh a 220 kWh mês;
• Para a faixa de consumo acima de 220 kWh mês não há desconto.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSA NOTÍCIA QUE ACERTA OS IDOSOS