Guia prático para idosos 65+ garantirem essa isenção na conta de luz

Alguns idosos com mais de 65 anos podem conseguir isenção e descontos na conta de luz com cadastro atualizado no CadÚnico; saiba mais

Milhares de idosos com 65 anos ou mais podem garantir redução ou até gratuidade parcial na conta de energia elétrica através dos programas sociais do Governo Federal. O benefício faz parte das medidas de inclusão energética voltadas para famílias de baixa renda.

Além disso, idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão entre os grupos contemplados pelas regras do programa Luz do Povo e pelo novo desconto social na tarifa de energia.

Benefício atende idosos inscritos no BPC

O Ministério de Minas e Energia confirmou que idosos acima de 65 anos atendidos pelo BPC podem receber os descontos previstos nos programas sociais de energia elétrica.

Além disso, o benefício também contempla pessoas inscritas no Cadastro Único com renda familiar dentro dos critérios definidos pelo governo federal.

Desconto pode chegar à gratuidade parcial

Desde julho de 2025, famílias de baixa renda passaram a receber gratuidade para consumo de até 80 kWh por mês através do programa Luz do Povo.

Além disso, o novo desconto social em vigor desde janeiro de 2026 garante abatimento médio de cerca de 11,8% na tarifa de energia para consumidores inscritos no CadÚnico que consumam até 120 kWh mensais.

Cadastro atualizado é essencial para liberar benefício

Para garantir o desconto automaticamente, o governo exige que o CadÚnico esteja atualizado. O benefício costuma ser aplicado diretamente na conta de energia sem necessidade de solicitação extra em muitos casos.

Além disso, dados como renda familiar, endereço e composição da família precisam estar corretos no sistema do governo federal.

Veja como idosos podem garantir a isenção

O primeiro passo envolve verificar se o idoso recebe o BPC ou faz parte de família inscrita no CadÚnico. Depois disso, é necessário confirmar se a conta de luz está vinculada ao responsável cadastrado.

Além disso, o cadastro pode ser atualizado no CRAS mais próximo da residência. Em alguns casos, a distribuidora de energia também pode solicitar documentos complementares.

Conta de luz precisa estar dentro das regras

O benefício possui limites de consumo para aplicação dos descontos sociais. Famílias que ultrapassam a faixa prevista podem receber abatimento parcial ou perder parte da gratuidade.

Além disso, o programa considera critérios de renda e participação nos programas sociais do governo federal para manter o benefício ativo.

Quem pode receber desconto na conta de luz em 2026?

Podem receber o benefício famílias inscritas no CadÚnico, pessoas atendidas pelo BPC, indígenas, quilombolas e idosos acima de 65 anos que atendam aos critérios de baixa renda definidos pelo Governo Federal.