Saiba como idosos de 60 a 64 anos podem garantir isenção em São Paulo. Veja regras e passo a passo atualizado
Muita gente ainda não sabe, mas os idosos entre 60 e 64 anos têm direito à gratuidade no transporte público em São Paulo. A medida foi garantida durante o mandato de Tarcísio de Freitas por meio do Decreto nº 62.057/2022, que assegura a isenção nas passagens para essa faixa etária.
Dessa forma, quem tem entre 60 e 64 anos pode andar de ônibus e trem sem pagar tarifa, desde que siga as regras corretas para ativar o benefício. Aliás, vale destacar que a gratuidade vale para os idosos que utilizam o transporte público na cidade e na região metropolitana de São Paulo.
O benefício pode acabar sendo usado nos ônibus da SPTrans, além dos trens e metrôs operados pelo Metrô de São Paulo, CPTM e ViaMobilidade. Quem já tem o Bilhete Único Comum não precisa fazer novo cadastro. Basta aproximar o cartão em um equipamento de recarga para liberar a gratuidade.
Enquanto o benefício não está ativo no cartão, o idoso de 60 a 64 anos pode apresentar RG ou outro documento oficial com foto ao motorista ou cobrador e desembarcar pela porta da frente do ônibus.
Como garantir a isenção no Metrô e na CPTM?
Para utilizar no sistema de trilhos, é obrigatório usar bilhete eletrônico, conforme a Resolução STM 03/2023. Você pode liberar a isenção no transporte público de duas formas:
- Bilhete Único: É preciso aproximar o cartão nas máquinas de recarga das estações duas vezes. Primeiro para liberar a cota dos ônibus e depois para liberar a cota dos trilhos. Esse procedimento deve ser feito todo mês até o dia 4. Após o dia 5, as cotas que não forem usadas são canceladas automaticamente.
- Cartão TOP: Nesse caso, não é necessário recarregar. O cartão já estará habilitado nos bloqueios. Importante lembrar que a liberação apenas com documento de identidade é aceita somente para quem tem mais de 65 anos no sistema de trilhos.
Recarga mensal é obrigatória
Todo início de mês é necessário aproximar o cartão duas vezes em um equipamento de recarga, seja nas estações, nos terminais ou dentro dos ônibus municipais. Primeiro libera a gratuidade dos ônibus, depois libera a dos trilhos. Se não fizer esse processo, o benefício não fica disponível.
Além disso, quem não possui o Bilhete Único Comum deve fazer cadastro pelo site oficial e depois comparecer a um posto de atendimento para emitir o cartão com nome completo e CPF. Aliás, você pode fazer o atendimento presencial nos postos localizados nos terminais de ônibus.
Idosos têm isenção no IPVA?
O IPVA é um imposto estadual cobrado sobre veículos. Idosos podem conseguir isenção em alguns casos, principalmente quando o veículo atende a critérios específicos. Os principais casos incluem:
- Veículos com muitos anos de fabricação, geralmente 20 anos ou mais
- Idosos com deficiência ou mobilidade reduzida
- Veículos adaptados ou usados para necessidades especiais
Além disso, alguns estados oferecem regras próprias que ampliam o acesso ao benefício. O pedido normalmente acaba sendo feito pela Secretaria da Fazenda do estado.
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