Guia prático do governo para idosos garantirem gratuidade na conta de luz
Idosos que atendem às regras do programa podem ter gratuidade na conta de luz. Veja quem tem direito e como garantir o benefício
Idosos que atendem às regras do programa podem ter gratuidade na conta de luz. Veja quem tem direito e como garantir o benefício
Idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem ter direito à gratuidade na tarifa de energia elétrica. A medida faz parte do Programa Luz do Povo e pode aliviar bastante o valor pago todos os meses na conta de luz.
Para quem se encaixa nas regras, a gratuidade vale para o consumo de até 80 kWh por mês. O melhor é que não é preciso fazer um pedido diretamente à empresa de energia para receber o benefício.
De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia, a regra atende idosos com 65 anos ou mais que recebem o BPC. Também existem outras categorias que podem receber a Tarifa Social, como famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.
No caso do idoso, é importante que as informações estejam corretas e atualizadas no Cadastro Único. O titular da conta de luz também precisa estar dentro das regras exigidas pelo programa.
Gratuidade de até 80 kWh acontece automaticamente
O benefício acaba sendo concedido automaticamente para quem atende aos critérios. As informações do CadÚnico são cruzadas com os dados da distribuidora de energia para identificar as famílias que têm direito.
Por isso, não é necessário ir até a empresa de energia para solicitar a gratuidade. Manter o CadÚnico atualizado é uma das principais formas de evitar problemas na concessão do desconto na conta de luz.
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Consumo acima de 80 kWh ainda pode gerar cobrança
A gratuidade não significa que qualquer consumo ficará sem cobrança. O benefício cobre a tarifa referente a até 80 kWh por mês.
Se a residência gastar mais, apenas a parte que ultrapassar o limite acabará sendo cobrada. Uma casa que consumir 100 kWh, por exemplo, terá cobrança referente aos 20 kWh que passaram do limite.
A conta também pode trazer outros valores que não entram na gratuidade, como contribuição para iluminação pública, impostos, taxas, parcelas de dívidas antigas e serviços adicionais.
Como conferir se a gratuidade está na conta
O primeiro passo é olhar a própria fatura de energia para verificar se o benefício foi aplicado. Também é possível procurar o atendimento da distribuidora responsável pela conta.
O consumidor ainda pode buscar informações pelo Disque 121, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, ou pela plataforma Fala.BR.
Dessa forma, o idoso consegue confirmar se está recebendo a Tarifa Social e entender por que pode existir algum valor para pagar mesmo tendo direito à gratuidade.
Como não perder o benefício?
Manter os dados atualizados é fundamental para continuar recebendo o benefício. O CadÚnico deve ser atualizado a cada dois anos ou sempre que houver alguma mudança na renda ou na composição da família.
Também vale conferir a conta de luz todos os meses. Caso a isenção ou o desconto não apareça, o consumidor deve procurar a distribuidora para verificar a situação. Assim, o idoso que atende às regras pode garantir o benefício e diminuir o peso da conta de luz no orçamento de setembro.
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