Câmara e Arthur Lira acionados: Haddad arma nova lei pra garantir VITÓRIA com NOVO benefício ao Bolsa Família

Fernando Haddad fala sobre nova proposta de lei, que irá beneficiar milhares do Bolsa Família

Neste ano, o Governo Federal está armando uma nova lei para garantir a vitória com novo benefício ao Bolsa Família.

O Bolsa Família é o principal programa social do Governo Federal para ajudar a combater a desigualdade social no Brasil.

Desse modo, o governo planeja beneficiar os brasileiros que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza através da reforma tributária.

Nesta quinta-feira, 02, iremos mostrar os detalhes sobre a nova lei armada e até o posicionamento de Fernando Haddad.

No fim de abril, o governo enviou o primeiro projeto de lei para regulamentar o novo sistema de cobrança de tributos no Brasil.

De acordo com informações do Metrópoles, existem cinco pontos fundamentais para as primeiras mudanças. São eles:

• Patamar de cobrança dos novos impostos;
• Tributação da cesta básica;
• Cashback para as famílias mais pobres;
• Imposto;
• Tributação sobre saúde e educação

DINHEIRO DE VOLTA

O sistema cashback será mais um benefício a população que recebe Bolsa Família ou faz parte do CadÚnico.

O cashback é um sistema que devolve parte dos impostos para famílias mais pobres, aquelas que tem renda, por pessoa, de até meio salário mínimo e que estão incluídas no Cadastro Único, atualmente cerca de 73 milhões de pessoas.

Desse modo, o Governo Federal planeja devolver parte do valor do imposto aos mais pobres.

O benefício, caso aprovado, será em serviços como, conta de luz, energia elétrica, água e esgoto, segundo informações da Globo.

A ideia do Ministério da Fazenda é devolver todo o imposto federal e 20% dos impostos estaduais e municipais pagos na compra do botijão de gás.

Além disso, o Governo analisa a devolução de 20% dos estaduais e municipais não conta com cigarros e bebidas alcoólicas.

Desse modo, caso aprovado, as famílias poderão receber o valor de volta, caso recebam até meio salário mínimo (R$ 706) e estejam inscritas no CadÚnico.

Os beneficiários do Bolsa Família que recebem até R$ 706 também poderão se beneficiar do cashback, caso seja aprovado.

De acordo com informações da Globo, as regras do cashback precisarão ser aprovadas pelo Congresso.

MAIS SOBRE O ASSUNTO

Além disso, o Governo Federal pretende zerar os impostos na cesta básica, como o ovos, frutas, legumes, verduras e outros.

O IVA Federal vai substituir o IPI e o PIS Cofins, recolhidos pela União. O IVA Subnacional, denominado Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), substituirá o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).

O Ministério da Fazenda estima que a alíquota de referência do novo sistema tributário será de 26,5%, sendo 8,8% da CBS e 17,7% do IBS, segundo o Metrópoles.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o projeto com as mudanças na reforma tributária.

O segundo projeto sobre o tema será enviado ao Congresso na primeira quinzena de maio, segundo o portal Agência Câmara de Notícias.

Durante uma coletiva de imprensa, Fernando Haddad admitiu que o novo sistema tributário será totalmente digital.

De acordo com o ministro, o país poderá ter uma alíquota mais razoável de imposto a ser pago.

“Assim, não vai expressar o direito de ninguém individualmente, é um projeto que já é o resultado de uma negociação prévia que fizemos para facilitar o trabalho do Legislativo”, disse Fernando Haddad.

Qual o novo valor do Bolsa Família para 2024?

Em 2024. o valor mínimo do programa social continuará em R$ 600 reais com os valores extras para quem se enquadrar.

No entanto, no próximo ano serão discutidos novos valores para o programa social.