Tudo sobre a lei que atinge em cheio o salário mínimo e os idosos no INSS

No início deste ano de 2024, o aumento do salário mínimo no Brasil pegou muita gente de surpresa e caiu como um verdadeiro presente no colo de milhões de trabalhadores.

Agora, outra notícia envolvendo o salário mínimo tem dado muito o que falar. Acontece que Haddad recusou uma ordem de Tebet e confirmou a lei que atinge em cheio o salário mínimo e os 60+ no INSS. As informações são do portal Estadão.

Conforme foi divulgado pela fonte, o Ministro Haddad se opôs à proposta da ministra do Planejamento, Simone Tebet, de debater a desvinculação das aposentadorias do salário mínimo. Ele afirmou não conhecer a proposta e destacou a falta de espaço para tal discussão.

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Para quem não sabe, Simone Tebet tinha como sugestão desvincular os aumentos dos salários do INSS com base no salário mínimo. Contudo, o Haddad se mostrou contra e ressaltou que, até o momento, o salário mínimo e as aposentadorias do INSS vão seguir a lei de valorização do salário mínimo atual.

O ministro deixou claro que a Fazenda já foi derrotada anteriormente ao sugerir que a política de valorização do salário mínimo fosse baseada no avanço do PIB per capita. Ele esclareceu que, na prática, não houve avanços sobre esse assunto até o momento, apenas discussões preliminares que não prosperaram.

Ele ainda falou que a oposição a abrir mão de receita previdenciária. Para ele, a Previdência “tem um custo e nós temos que buscar as fontes de financiamento para honrar os compromissos assumidos pelo país”, afirmou em entrevista ao Estadão.

Em contrapartida, Tebet defende a revisão de gastos – que ele diz ser “100% a favor” –, Haddad mantém o foco na arrecadação e destaca avanços nesse campo e disse que as receitas de abril superaram as projeções e ressaltou a importância de colocar as contas públicas em ordem, considerando que a arrecadação corresponde a apenas 17,5% do PIB devido a benefícios tributários.

“Eu rejeito essa designação arrecadatória, eu estou repondo a erosão fiscal que aconteceu neste País. Quando eu digo: não acredito que um ministro do governo consiga fechar as contas com uma arrecadação de 17,5% do PIB, eu estou fazendo uma afirmação forte, né? Eu gostaria que alguém contestasse esse dado. Falar ‘nós conseguiríamos fazer um superávit com 17,5% do PIB em arrecadação’. Eu gostaria de conhecer essa pessoa, porque ela deve ter uma fórmula que até hoje não foi apresentada ao país”, disparou o ministro.

Assim, resta aguardar para saber qual será o resultado desse verdadeiro impasse.

Qual será o valor do salário em 2025?

A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) apresentada pelo governo ao Congresso Nacional propõe um aumento de 6,37% no valor do salário mínimo em 2025, dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.502.

A variação deve representar mais um ganho acima da inflação aos trabalhadores.

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