Hérnia, diabetes ou pressão alta: INSS faz comunicado sobre liberação automática do BPC

INSS informa sobre liberação automática do BPC em casos de doenças como hérnia, diabetes e hipertensão. Veja todos os detalhes

Muitas pessoas pensam que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo INSS, pode ser liberado automaticamente devido a doenças como hérnia de disco, diabetes ou pressão alta

No entanto, diante da dúvida de muitos brasileiros, o Instituto esclareceu que não existe liberação automática do benefício nesses casos.

De acordo com o INSS, a concessão continua dependendo de critérios específicos previstos em lei, como a comprovação de impedimento de longo prazo e a situação de baixa renda.

Boatos nas redes sociais

Segundo divulgado pelo G1, algumas publicações nas redes sociais, como no TIKTOK, afirmam que uma nova lei garante o BPC, no valor de R$ 1.518 mensais, para quem sofre com essas condições de saúde.

Os vídeos alegam que, com laudo médico e cadastro no CRAS, qualquer pessoa com essas doenças teria o benefício garantido. No entanto, isso não corresponde ao que diz a legislação.

O que os vídeos omitem é que não existe nenhuma lei nova que garanta automaticamente o BPC para pessoas com essas enfermidades.

O próprio INSS informou que essas doenças não constam em nenhuma lista automática de aprovação do benefício.

Quando hérnia, pressão alta ou diabetes podem dar direito ao BPC?

Apesar de não haver liberação automática, é verdade que pessoas com hérnia de disco, diabetes ou hipertensão arterial podem, sim, ter direito ao BPC.

Contudo, desde que comprovem que a condição gera um impedimento de longo prazo que afete significativamente sua vida diária e sua capacidade de trabalho.

Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o BPC é voltado a pessoas com deficiência de qualquer idade ou idosos a partir de 65 anos que estejam em situação de baixa renda.

Para que alguém com uma dessas doenças receba o benefício, é preciso cumprir os seguintes requisitos:

• Comprovar deficiência com laudos médicos e passar por perícia médica do INSS;
• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Ter renda familiar per capita igual ou inferior a ¼ do salário mínimo (R$ 379,50 em 2025).

Portanto, o direito ao BPC depende da gravidade da condição de saúde e de sua interferência na autonomia do solicitante.

O que diz a lei sobre isso?

A legislação brasileira não define uma lista fechada de doenças que dão direito ao BPC.

A análise é individual e leva em consideração não apenas o diagnóstico, mas também o impacto funcional da doença na vida do cidadão.

A LOAS define como pessoa com deficiência quem possui “impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

Essa condição precisa ser atestada por perícia médica oficial do INSS.

Considerações finais

• Em resumo, não há nova lei que garanta automaticamente o BPC para quem tem hérnia de disco, diabetes ou pressão alta.
• A concessão do benefício continua dependendo de critérios técnicos e da avaliação do INSS, inclusive com perícia médica obrigatória.
• Para informações seguras, consulte canais oficiais do INSS ou procure orientação no CRAS da sua cidade.

Por fim, veja esta matéria: INSS comunica novo pagamento do 13º salário para o 2º semestre de 2025

Como acessar o Meu INSS?

Para acessar o Meu INSS, siga estes passos:

1. Acesse meu.inss.gov.br no navegador ou baixe o app Meu INSS (Android/iOS), e clique em “Entrar com gov.br”;
2. Em seguida, faça login com seu CPF e senha do gov.br (ou cadastre-se se ainda não tiver);
3. Após o login, você terá acesso a serviços como consulta de extratos, agendamentos, pedidos de benefício, certidões e muito mais.