Idade mínima de 55, R$2 mil e +: Lei do INSS em vigor no Governo Lula chega com 3 vitórias em aposentadoria

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

25/06/2024 às 12:03 · Tempo de leitura: 6 minutos

Logo do INSS e aposentados celebrando (Fotos: Reproduções / Internet / Freepik)

INSS garante três vitórias em modalidade de aposentadoria para milhares de brasileiros

Desde que assumiu a presidência, Luiz Inácio Lula da Silva está focando em garantir benefícios para a população de baixa renda e até mesmo para os aposentados e pensionistas. Desse modo, o Governo decidiu continuar com três leis, que já estavam em vigor há anos, do INSS.

As leis garantem três vitórias em aposentadoria para milhares de beneficiários, como a idade mínima aos 55 anos, pagamento acima de R$ 2 mil e a lista de trabalhadores que podem se aposentar mais cedo, caso cumpram as regras.

Estamos falando das vantagens da aposentadoria rural. A modalidade garante a idade mínima em 55 para mulheres e 60 anos para os homens.

De acordo com o portal oficial do instituto, precisam cumprir três regras básicas para a aposentadoria rural. São elas:

  • Mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural;
  • Idade mínima de: 60 anos – Homem e 55 anos – Mulher.

Os empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos rurais também têm direito à aposentadoria com diminuição de idade, desde que tenham trabalhado todo o período na condição de trabalhador rural.

Segundo o governo, há quatro tipos de categorias para os trabalhadores rurais poderem usufruir do benefício da aposentadoria: empregados, contribuintes individuais (diaristas na agricultura, pecuária ou pesca), trabalhadores avulsos e segurados especiais (agricultores e pescadores artesanais, extrativistas vegetais, indígenas e quilombolas que trabalham na agricultura).

Para ter direito à aposentadoria rural, é necessário enviar documentos e apresentar testemunhas que comprovem o exercício e o tempo em que esteve atuando na atividade rural.

Logo do INSS, pessoas comemorando e fogos de artificio (Foto: Reprodução / Montagem TV Foco)

ALÉM DA IDADE MÍNIMA

Além da idade mínima, os trabalhadores podem garantir a aposentadoria rural de outras formas, de acordo com o Globo Rural. São elas:

Contagem de tempo de serviço:

O cidadão que atuou em regime de economia familiar durante a infância, antes de assinar a carteira de trabalho, ou intercalou períodos de atividade rural, pode solicitar que este tempo seja incluído no processo da aposentadoria.

Aposentadoria híbrida:

Caso o agricultor não consiga comprovar o tempo exclusivo de trabalho rural, é possível somar outros vínculos para completar o mínimo de 15 anos.

Mas, neste caso, a idade mínima segue a aposentadoria normal do INSS. 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

PAGAMENTO ACIMA DE R$ 2 MIL

O valor da aposentadoria rural vai depender de pelo menos 4 fatores, de acordo com o portal Lemos de Miranda Advogados.

  • Espécie e aposentadoria rural;
  • Categoria do trabalhador rural;
  • Média salarial;
  • Tempo de contribuição.

O pagamento da aposentadoria também não pode ser abaixo do salário mínimo vigente, que está em R$ 1.412. Já o teto é de R$ 7.786,02.

Desse modo, dependendo do tempo de contribuição, o beneficiário poderá receber mais do R$ 2 mil na aposentadoria rural.

Trabalhador Rural (Foto: Reprodução / Globo Rural)

Como falar diretamente com atendente do INSS?

No Brasil, existem milhares de cidadãos que recebem o pagamento do INSS. Mas, muitos possuem dúvidas de como falar diretamente com o atendente do INSS.

O beneficiário pode falar com um atendente através do número 135.

Previdência Social (Foto: Reprodução / Globo)

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