Os idosos possuem direito a desconto ou isenção de imposto na compra de um carro zero km? Veja detalhes
A compra de um carro novo é um objetivo importante para muitos brasileiros, inclusive para quem já passou dos 60 anos. Com o avanço da idade, ter um veículo próprio garante mais autonomia, mais facilidade no dia a dia e, sem sombra de dúvidas, traz mais conforto.
Por isso, muita gente quer saber se existe algum tipo de desconto ou isenção de imposto para idosos na compra de carro. Destacando que essa dúvida é muito comum porque já existem benefícios parecidos para outros grupos, como pessoas com deficiência, por exemplo.
No caso dos idosos, existe uma proposta em andamento que pode criar esse direito no futuro. No entanto, vale destacar que, até agora, a isenção ainda não está valendo. A seguir, confira todos os destalhes sobre a atual situação da isenção de impostos aos idosos.
Idosos têm isenção de imposto na compra de carro hoje?
Atualmente, idosos não têm direito automático à isenção de impostos na compra de carro apenas por causa da idade. Isso significa que pessoas com mais de 60 anos precisam pagar os mesmos impostos que qualquer outro comprador ao adquirir um veículo novo.
Não existe, em 2026, nenhuma lei em vigor que garanta desconto obrigatório ou isenção de impostos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) somente pelo critério da idade. Porém, existe um projeto de lei que pode mudar essa situação.
De acordo com as informações divulgadas pelo portal Quatro Rodas, o projeto de lei n° 2937/2020 propõe que pessoas com mais de 60 anos fiquem isentas do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados na compra de um carro 0km.
A proposta foi criada pelo deputado Alexandre Frota e já passou por uma etapa importante dentro da Câmara dos Deputados. Ela foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o que mostrou apoio inicial à ideia.
Mesmo assim, o projeto ainda não virou lei. De acordo com as informações do portal oficial da Câmara dos Deputados, desde 2023, o PL está parado na Comissão de Finanças e Tributação e ainda precisa passar por outras etapas antes de ser aprovado de forma definitiva.
Como funcionaria a isenção do IPI?
Se o projeto acabar sendo aprovado no futuro, os idosos poderão comprar um carro novo com isenção de IPI, seguindo algumas regras específicas. Entre as principais condições estão:
- O benefício poderá ser usado uma vez a cada cinco anos
- Será permitido apenas um carro por pessoa
- O veículo deverá ter motor de até 2.0
- O carro poderá ser movido a combustível renovável, híbrido ou elétrico
Ter um carro próprio pode fazer muita diferença na vida de uma pessoa idosa. De acordo com o deputado Vilson da Fetaemg, em entrevista à Agência Câmara de Notícias, o veículo ajuda no acesso à saúde, facilita tarefas simples e melhora a qualidade de vida.
Além disso, a população idosa no Brasil está crescendo rapidamente. Já são mais de 31 milhões de brasileiros com mais de 60 anos, o que representa cerca de 15% da população. Esse número tende a aumentar nos próximos anos.
Reforma tributária pode afetar o projeto
De acordo com a fonte, a reforma tributária deve unificar alguns tributos, incluindo o IPI, a partir de 2033. Por causa disso, o projeto pode precisar de ajustes no futuro para continuar válido dentro das novas regras. Mesmo assim, isso não impede que a proposta avance antes dessa data.
Idosos têm isenção no IPVA?
O IPVA é um imposto estadual cobrado sobre veículos. Idosos podem conseguir isenção em alguns casos, principalmente quando o veículo atende a critérios específicos. Os principais casos incluem:
- Veículos com muitos anos de fabricação, geralmente 20 anos ou mais
- Idosos com deficiência ou mobilidade reduzida
- Veículos adaptados ou usados para necessidades especiais
Além disso, alguns estados oferecem regras próprias que ampliam o acesso ao benefício. O pedido normalmente acaba sendo feito pela Secretaria da Fazenda do estado.
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