Alguns grupos de idosos 60+ estão isentos de 5 dívidas em 2025, que irão salvar o bolso em 2025
Já imaginou conseguir isenção do cartão de crédito, conta de água, luz e mais duas contas de consumo? Idosos 60+ estão livres de 5 dívidas em vigor em 2025.
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Acontece, que muitos idosos 60+ se tornam os pilares de suas famílias e com a aposentadoria, acabam custeando gastos de consumo, como conta de luz, água, etc.
Porém, depois da pandemia da Covid-19, ficou ainda mais crescente a quantidade de idosos 60+ que se endividaram.
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A partir de informações do portal da Serasa e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em benefícios, detalha agora quais isenções alguns grupos de idosos têm direito.
A Lei do Superendividamento entrou em vigor no país em julho de 2021. Ela mudou o Código de Defesa do Consumidor, criando uma forma de negociação em bloco das dívidas.
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Pela legislação, a proteção deve ser, sobretudo, para idosos, analfabetos, doentes e pessoas em situação de vulnerabilidade.
QUAIS SÃO AS CONTAS QUE POSSUEM ISENÇÃO PARA IDOSOS 60+?
Essa conciliação em bloco pode ser realizada em órgãos como:
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- Procon;
- Ministério Público;
- Defensoria Pública;
Porém, a Lei é para aquelas pessoas de boa-fé que manifestaram a impossibilidade de pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, sem que o as coisas básicas, como alimentação, seja afetada.
Ou seja, a isenção é apenas nos JUROS das contas, em algumas situações. Porém, a dívida original deve ser paga.
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As contas de consumo e dívidas bancárias que podem ser renegociadas são:
- Conta de água;
- Conta de luz;
- Conta de telefone;
- Empréstimos;
- Cartões de crédito;
AFINAL, O QUE É CONSIDERADO MÍNIMO EXISTENCIAL?
Ocorre que o superendividado é aquele que não consegue pagar todas as dívidas e ao mesmo tempo manter o mínimo para sobreviver.
Porém, em 19 de junho de 2023 foi estipulado pelo Governo Federal um decreto que determina em R$ 600 o valor do mínimo existencial.
Contudo, essa decisão assegura um grau de proteção maior a pessoas endividadas ao renegociar débitos.
Isso significa que ao menos R$ 600 para pagamento de despesas básicas sempre estarão protegidos nos casos de superendividamento.
Isso quer dizer que um aposentado que recebe R$ 1518 reais e esteja devendo mais do que o salário, ele deverá receber no mínimo R$ 600 reais.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
- Conheça a Lei do Superendividamento, o que significa mínimo existencial e como essa medida protege quem precisa negociar dívidas em bloco.
- Trata-se de um marco crucial na proteção dos direitos do consumidor brasileiro, principalmente idosos 60+.
- Afinal, ela garante uma opção justa e equilibrada para os consumidores que se encontram endividados.
“Desse modo, veja matéria completa sobre pacotão com 3 isenções que chegam voando a idosos 60+ em 2025″.
