Além de água e luz: Idosos 60+ recebem mais uma isenção no RJ em 2026

Uma lista de idosos 60+ no Rio de Janeiro contam com uma nova isenção de pagamento, além da conta de água e luz

O Rio de Janeiro confirmou uma nova isenção para os idosos do estado, que vai muito além das contas de água e luz, que são tradicionais.

Mas para que tenha esse benefício precisam cumprir outros requisitos, não somente a idade, mas também a renda mensal.

De acordo com o portal ‘Diário do Rio’, a Justiça do Rio de Janeiro confirmou a isenção de taxas judiciais para os idosos do estado.

A decisão teve a sua divulgação na primeira semana de março, para que se garanta o direito para todos os grupos, principalmente os 60+.

A isenção de custas processuais e taxas judiciais vale para os idosos com rendimento líquido de até dez salários mínimos.

Como o salário mínimo neste ano de 2026 está fixado em R$1.621, o idoso pode ter uma renda líquida de até R$16.210. Exatamente 10 vezes mais.

A norma está em vigor e funciona em caráter vinculante, ou seja, vale para todos os casos semelhantes que existem no Rio de Janeiro.

Descontos obrigatórios, como Imposto de Renda, contribuição previdenciária e planos de saúde não entrar na conta para avaliar se o idoso está apto para receber a isenção.

Isenção na água e luz

De acordo com o portal ‘E-Investidor’, está em vigor a Lei do Superendividamento, que traz a proibição das taxas e juros abusivos para uma lista de idosos 60+.

Mas para ter essa possibilidade, os brasileiros precisam seguir uma série de requisitos, como:

• Ter renda insuficiente;
• Reunir dívidas decorrentes de necessidades básicas;
• Demonstrar e comprovar ter agido de boa-fé ao contrair as dívidas.

Desta maneira, há três principais dívidas que se enquadram nesses quesitos e a primeira delas é nas contas básicas, como a de luz, de água e telefone.

Quais gratuidades os idosos já possuem?

Pensando em melhor qualidade da locomoção dos idosos, eles contam com gratuidade em transportes públicos, como ônibus, trens e metrôs.

Além disso, ônibus de viagens interurbanas também possuem assentos com gratuidades para as pessoas que já passaram dos 60 anos.

Além disso, também possuem descontos em entradas de eventos, com atendimento prioritário e vagas de estacionamento exclusiva.

Dependendo dos requisitos e da renda, também pode ter isenção ou descontos em contas de água, luz, IPTU, dentre outros.