Idosos com mais de 60 anos podem ser afetados após decisão do Governo sobre REAJUSTE da aposentadoria

Uma notícia chegou para os idosos que recebem aposentadoria do INSS

O ano de 2024 chegou com tudo e ainda promete muitas coisas. Uma delas é um reajuste nas aposentadorias dos idosos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso porque muitos esperam o julgamento da chamada ‘Revisão da Vida Toda’ do órgão que possibilitaria um reajuste positivo para alguns aposentados.

Entretanto, segundo o portal ‘Revista dos Benefícios’, o assunto vem causando confusão entre os idosos que recebem aposentadoria, isso porque o julgamento da ‘Revisão da Vida Toda’ do INSS passou por várias mudanças. Além disso, recentemente o presidente do STF cancelou um segundo julgamento da ação.

O que acabou afetando muitos beneficiários que esperavam por uma decisão que poderia aumentar o valor de suas aposentadorias. Dessa forma, o Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que os aposentados não sejam muito prejudicados com essa última decisão.

Entretanto, recentemente, o STF tomou uma decisão que recusou a revisão, voltando atrás no entendimento firmado sobre o tema pela própria corte em 2022. Essa mudança nas decisões legais afetou diretamente muitos aposentados que esperavam ajustar seus benefícios considerando suas contribuições anteriores.

O julgamento de dezembro de 2022 foi favorável ao INSS, o que significa que, no momento, essa modalidade de cálculo de aposentadoria não está disponível. Mesmo com a decisão desfavorável, ainda existem recursos em andamento. Além disso, a possibilidade de que o STF reconsidere sua posição no futuro não está descartada, assim como reconsiderou agora.

O que é a Revisão da Vida Toda do INSS?

A ideia legal da “revisão da vida toda” visa uma forma diferente de calcular os benefícios da aposentadoria, considerando os salários de contribuição anteriores à introdução do Plano Real. Essa alteração pode ter um grande impacto na situação financeira de muitos beneficiários do INSS, especialmente daqueles que contribuíram com quantias significativas antes de 1999.