Idosos 60+ têm direito a isenção na academia? Veja o que diz lei em 2025

Saiba mais se idosos 60+ podem garantir o direito de isenção em academias e outras atividades físicas

Na manhã desta quarta-feira (31), o TV Foco traz mais informações sobre um projeto de lei que tem como principal objetivo garantir a isenção de 50% do valor das academias aos idosos 60+.

Para quem não sabe, esse projeto de lei em 2025 tem como objetivo a iniciativa de trazer mais saúde e bem-estar à população idosa. Esse projeto surgiu no Paraná, através do deputado estadual Cobra Repórter do PSD, que enviou a proposta na Assembleia Legislativa do Paraná.

Em suma, como dito acima, a ideia é conceder um desconto de 50% nas mensalidades de academias e em diversas atividades físicas para idosos 60+ que comprovem a baixa renda.

Se esse projeto de lei der certo, muitas pessoas vão conseguir o envelhecimento saudável e ter mais liberdade ao acesso à prática esportivas para aqueles que precisam.

A ideia principal é proporcionar uma melhor qualidade de vida aos idosos, com foco no bem-estar e mental.

Mais sobre o assunto

De acordo com informações do site ‘Assembleia Legislativa do Paraná’, a proposta, idosos com 60 anos ou mais, e que estejam inscritos no Cadúnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), terão direito ao desconto em:

• academias
• aulas de natação
• pilates
• yoga
• dança
• artes marciais
• hidroginástica
• musculação e outras modalidades.

Inclusive, o presidente da Comissão de Defesa dos direitos de Pessoas Idosas, durante a assembleia, destacou que a atividade é importante para os idosos.

É fundamental incentivar a prática de exercícios físicos, principalmente para a terceira idade, como forma de prevenção de doenças e de promoção de uma vida mais ativa e saudável”, comentou ele.

Como funcionará a lei em caso de aprovação?

Em suma, segundo o mesmo site, caso a lei seja realmente aprovada, ela exigirá que os estabelecimentos informem sobre o benefício em seus canais de comunicação. Ou seja, tanto nas redes sociais, quanto em panfletos e anúncios físicos.

Isso vai garantir que os idosos de 60 anos estejam cientes de seus direitos.

Vale destacar ainda, que o descumprimento dessa regra pode acarretar algumas multas. No caso, com base no Código de Defesa do Consumidor, pois o idoso pode não saber de seu ‘novo’ benefício, caso aprovado.

Por fim, vale deixar claro que o projeto de lei que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná, ainda não foi aprovado.