Novo informe do governo traz resposta sobre isenção da conta de luz para milhares de brasileiro agora no início de janeiro
Com certeza reduzir os gastos está sempre na lista de qualquer um. Dessa forma, notícias como receber a isenção de uma conta mensal, é sempre recebido com festa por diversos brasileiros, em especial os idosos, que garantem diversos benefícios.
O assunto de hoje, 07 de janeiro, inclusive, traz o seguinte questionamento: idosos com 60 anos ou mais terão isenção na conta de luz em 2026?
Acontece que, de acordo com informações do portal ‘gov’, neste mês de janeiro, acabou sendo divulgado uma nova medida do governo que beneficia milhares de famílias brasileiras. Nada mais é do que um novo desconto no pagamento da conta de luz.
Por sua vez, a atitude leva ao abatimento de 11,8% na tarifa de energia elétrica, mas válida somente para aqueles inscritos no CadÚnico, ao qual busca ampliar a inclusão energética para milhões de famílias. Vale destacar que é importante que o Cadastro Único esteja atualizado.
“O novo desconto social chegou para ampliar a proteção às famílias brasileiras, reforçando o nosso compromisso com a inclusão energética. A medida garante um alívio imediato no bolso do consumidor brasileiro e garante que ninguém fique para trás no acesso a um serviço tão essencial como a energia elétrica”, disse Alexandre Silveira, o ministro de Minas e Energia.
É importante lembrar que em julho de 2025 o programa atendeu mais de 15 milhões de família no Brasil. A medida inclui gratuidade para o consumo de até 80 kWh/mês para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário-mínimo, com a inclusão de indígenas e quilombolas.
Além disso, o benefício também é ofertado para idosos com 65 anos ou mais, e pessoas com deficiência atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). No entanto, o programa não apresenta isenção, apenas um desconto na conta de luz.
Como se beneficiar com a lei do Superendividamento?
Para acessar os benefícios previstos pela Lei do Superendividamento, o idoso necessita reunir documentos que comprovem renda, valores de suas dívidas e dificuldade em honrar os pagamentos sem prejuízo à sua subsistência. Na lista de documentos recomendados podemos citar:
- Comprovantes de aposentadoria ou pensão;
- Extratos bancários;
- Faturas em aberto de luz, água e telefone;
- Contratos de empréstimos ou financiamentos.
Por conta da lei em vigor, bancos e instituições financeiras ficam impedidos de cobrar juros em excesso ou outras taxas abusivas nos valores devidos. Afinal de contas, o intuito é justamente permitir que os idosos possam reorganizar as finanças sem renunciar itens básicos como moradia, alimentação e saúde.
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