Idosos 65+ têm isenção na conta de luz? Veja o que lei em vigor diz em 2025

Surpreenda-se com uma lei em vigor em 2025, com isenção na conta de luz aos idosos 65+, salvando os brasileiros.

29/07/2025 12h50

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Isenção na conta de luz e mais uma gratuidade chegam aos idosos (Foto: Montagem/TV Foco)

Surpreenda-se com uma lei em vigor em 2025, com isenção na conta de luz aos idosos 65+, salvando os brasileiros

Os idosos com mais de 60 anos podem comemorar, pois uma grande novidade promete salvar a vida de milhares este ano. Dessa forma, a terceira idade pode dar adeus a diversas dívidas, incluindo a conta de luz, com uma lei em vigor em 2025.

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As informações são exclusivas do portal Gov.br, que divulgou a notícia no seu site oficial. Agora, o time de redatores no TV Foco traz os detalhes. Tudo de acordo com o informado pelo portal. Além disso, com a sua própria redação.

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Isenção na conta de luz (Foto: Reprodução, Montagem – TV Foco)

Conta de luz dos idosos

Sabendo disso, o portal trouxe um comunicado oficial, dizendo:

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“Você sabe como funciona a Tarifa Social de Energia Elétrica? Esta iniciativa permite que consumidores de baixa renda paguem menos pela eletricidade fornecida pelas distribuidoras. Os benefícios podem chegar a 100% de desconto, a depender do consumo mensal”, informou a nota. E continuou:

“A Tarifa Social foi criada em 2002, pela Lei nº 10.438. A regulamentação do benefício foi feita por meio da Lei nº 12.212/2010 e pelo Decreto nº 7.583/2011. Famílias com consumo de até 220 kilowatts/hora (kWh) por mês estão contempladas nos descontos”, disse o site do Governo.

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Quem pode receber o benefício?

Dessa forma, para usufruir da Tarifa Social, as famílias precisam cumprir alguns requisitos, como possuir a inscrição dos moradores no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Além disso, é preciso ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa, o que deve beneficiar principalmente os idosos 65+.

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Clique aqui para saber mais a respeito das novidades sobre os idosos.

Como solicitar a carteirinha dos idosos?

Conforme determina o Estatuto do Idoso, é preciso ter mais de 60 anos para solicitar a carteira. Além disso, ela exige alguns documentos que comprovam a identidade e o endereço do solicitante.

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Assim, você pode solicitar o benefício de maneira presencial de modo simples e rápido, da seguinte maneira:

  • Solicite em uma unidade do INSS ou no CRAS mais próximo;
  • O atendimento é simples e sem burocracia;
  • Acesse o site do Ministério do Desenvolvimento Social;
  • Preencha o formulário e envie os documentos de forma digital;
  • Envie a documentação para o endereço indicado pelo MDS.

Por fim, os idosos podem contar com uma série de benefícios que prometem ajudar a vida de milhares. Assim, é possível ter uma melhor qualidade de vida no dia a dia, de modo eficiente e prático.

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Autor(a):

Rafael Silva, 31 anos, é Arquiteto e Urbanista formado pela Universidade Potiguar. Apaixonado por escrita e leitura desde a juventude, encontrou no jornalismo de entretenimento sua verdadeira vocação. Atua como Redator Web, acompanhando diariamente a vida de famosos e celebridades por meio das redes sociais, com foco na produção de matérias informativas e pautadas no respeito. Seu trabalho se destaca pela busca constante por apuração cuidadosa e compromisso com a veracidade dos fatos. Contato: lucas.rafael@otvfoco.com.br

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