Idosos de 65, 66, 67, 68 e 69 comemoram: Nova lei prevista isenta pagamento de conta importante
Idosos estão vibrando com a possibilidade de isenção de conta importante (Reprodução: Montagem TV Foco)
Os idosos estão vibrando com a possibilidade de ter um pagamento isento com uma lei que está passando por análise
Os idosos já contam com a isenção em alguns pagamentos e outros benefícios, mas podem ter ainda mais. Isso porque tem um Projeto de Lei que pode evitar o pagamento em uma conta importante para quem pega estrada.
Isso porque há a possibilidade de ter a isenção do pagamento em pedágios para os idosos acima dos 65 anos, atingindo todos com 66, 67, 68, 69, e os demais.
De acordo com o portal ‘Auto Esporte’, é importante deixar claro que os idosos 60+ não tem isenção ou descontos ao passas pelos pedágios.
Portanto, quando passam pelas rodovias, precisam arcar com o valor estipulados pela concessionária, assim como todos os demais motoristas.
Mas há uma briga em relação há isso que vem de alguns anos, com alguns Projetos de Lei que ainda estão em discussão no Congresso.
Em 2010 o deputado Luiz Carlos Hauly criou o PL 6886, que sugeria a isenção do pagamento de pedágio em rodovias federais.
Em 2013, o deputado Sergio Zveiter também propôs a isenção, mas neste caso para os motoristas acima de 65 anos de idade.
O mais recente é o de 2023, onde o PL 518 previa a isenção para os idosos 70+, assim como também pessoas com deficiência.
As propostas de 2010 e 2023 estão aguardando a designação de um Relator na CCJC, mas até agora sem expectativas de entrar em vigor.
Quais gratuidades os idosos já possuem?
Pensando em melhor qualidade da locomoção dos idosos, eles contam com gratuidade em transportes públicos, como ônibus, trens e metrôs.
Além disso, ônibus de viagens interurbanas também possuem assentos com gratuidades para as pessoas que já passaram dos 60 anos.
Além disso, também possuem descontos em entradas de eventos, com atendimento prioritário e vagas de estacionamento exclusiva.
Dependendo dos requisitos e da renda, também pode ter isenção ou descontos em contas de água, luz, IPTU, dentre outros.
Quantos idosos há no Brasil?
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 17 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência.
Além disso, mais de 30 milhões da população total do Brasil é composta por pessoas idosas, que teriam o direito a isenção nos pedágios.
Claro que há pessoas idosas que possuem algum tipo de deficiência, mas certamente mais de 40 milhões se encaixariam nos requisitos.
Também não são todos que ainda possuem condições de dirigir seus veículos, mas a isenção atingiria boa parte desse número.