Alerta geral! 3 grupos estão proibidos de receberem o 13º salário e você precisa saber quais são eles; confira os detalhes

O 13º salário é um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores de modo geral. Afinal, o benefício chega na conta como um montante extra para gastos adicionais, como viagens e compras extras, por exemplo.

Neste ano de 2025, aposentados do INSS, pensionistas e trabalhadores, estão para lá de ansiosos sobre quando será o pagamento do montante. Mas, até o momento, nenhuma data veio a ser revelada.

Detalhes do benefício

De modo geral, o 13º salário se trata de um direito assegurado pela Constituição Federal, sendo implementado no Brasil no ano de 1962, no governo de João Goulart. Ele é uma gratificação anual paga aos trabalhadores, aposentados, pensionistas e servidores.

Ademais, o mesmo também é conhecido como gratificação natalina. Seu cálculo ocorre com a divisão do salário bruto por 12 e depois disso, fazendo a multiplicação pela quantidade de meses trabalhados.

Grupos que não receberão

Apesar da expectativa sobre o benefício, o que muitos não sabem é que existem 3 grupos que não irão receber o 13º salário. Assim, o time de especialistas em benefícios do TV FOCO, traz à tona maiores detalhes.

1. O governo não concede o 13º salário àqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), como idosos 60+, pois financia esses benefícios com recursos que não incluem a gratificação;
2. Ademais, trabalhadores eventuais que prestam serviços esporádicos, como diaristas independentes ou freelancers, MEI (Microempreendedor Individual) também não possuem direito o 13º salário;
3. Por fim, temos os estagiários. Em suma, a regra estabelece que a empresa não concede o 13º salário aos estagiários, mesmo com contratos formais, pois a Lei do Estágio rege essa relação.

Assim, caso você se encaixe em algum desses grupos, é essencial ter em mente que não possui direito ao popular benefício.

Considerações finais

• O montante é um benefício anual garantido pela Constituição Federal, pago a trabalhadores, aposentados, pensionistas e servidores;
• O cálculo do benéfico é feito dividindo o salário bruto por 12 e multiplicando pelos meses trabalhados;
• Ademais, existem alguns grupos que não recebem o 13º salário, como por exemplo:
  • Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), como idosos 60+;
  • Trabalhadores eventuais, diaristas independentes, freelancers e MEIs;
  • Estagiários, cuja relação com a empresa é regida pela Lei do Estágio.

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Quem é MEI recebe 13º salário?

Em suma, o funcionário contratado por um MEI tem direito ao décimo terceiro salário, assim como qualquer outro trabalhador regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O benefício é calculado proporcionalmente ao tempo de serviço prestado no ano-base.

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