Graças a iniciativa do Governo Federal, esse grupo de idosos e mais pessoas, não precisam se preocupar com o pagamento da conta de luz em 2025
Uma medida proposta Governo Federal criou o programa Luz do Povo, com a Tarifa Social de Energia Elétrica para integrantes do CadÚnico, e isso fez a conta de idosos e mais pessoas carentes zerarem.
Desde julho, a iniciativa beneficiou pelo menos 60 milhões de brasileiros, de todas as Unidades da Federação. O programa Luz do Povo fez com que muitos idosos de baixa renda não pagassem mais.
Para ter acesso a essa medida do Governo Federal, como já mencionado, é necessário fazer parte do Cadastro Único. Afinal, é voltado para grupos de baixa renda e é um grande benefício.
Qual é o critério que permite luz zerada a idosos?
Além de está inscrito no CadÚnico, a renda mensal da família precisa ser de até meio salário mínimo por pessoa. E as famílias que usarem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês, não pagarão pela energia elétrica consumida.
Mas, atenção, elas serão responsáveis apenas pelas taxas de iluminação pública e pelo Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), e isso depende do município e do estado.
Essa nova Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) teve como foco contemplar:
- Idosos e pessoas com deficiência que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
- E aquelas atendidas por sistemas isolados com geração por placas solares e baterias.
Além disso, o afirmou o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), comentou sobre o programa e o seu foco:
“O Luz do Povo é um dos pilares da reforma do setor elétrico, com o objetivo de trazer mais justiça na conta de luz. Estamos falando de um avanço histórico que garante acesso à energia de qualidade e com preço justo a quem mais precisa”.
O que mais o programa vai ofertar?
Além disso, a iniciativa também prevê, a partir de 1° janeiro de 2026, desconto em média de 12% na conta de luz para outras 55 milhões de pessoas. Essa medida atende ao novo Desconto Social de Energia Elétrica.
Nesse caso, visa isentar o pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no consumo mensal de até 120 kWh para famílias do CadÚnico com renda mensal entre meio e um salário-mínimo por pessoa.