Idosos, trabalhadores e mais: Lei traz 3 grupos que não receberão o 13º salário em 2025

Tudo o que você precisa saber sobre os 3 grupos que não receberão o 13º salário em 2025

O décimo terceiro salário deste ano de 2025 já vem dando muito o que falar, afinal, milhões de brasileiros estão ansiosos para poder contar com o pagamento.

Inclusive, neste ano, o décimo terceiro dos aposentados, se for antecipado, deve ser pago em abril e maio, seguindo o mesmo calendário de pagamentos do INSS de 2024. Contudo, é importante falar que nada ainda foi definido.

Em síntese, têm direito ao 13º salário os segurados que recebem todos os benefícios do INSS, como aposentadorias, pensões e auxílios temporários. No que se trata dos trabalhadores, para ter direito ao 13º salário, é essencial que o trabalhador possua registro em carteira e tenha trabalhado ao menos 15 dias no ano. Contudo, existem algumas exceções.

Quem não tem direito ao pagamento do décimo terceiro salário?

Primeiramente vamos iniciar falando sobre os segurados do INSS que recebem o BPC. O fato é que quem recebe BPC /LOAS não tem direito ao décimo terceiro salário.

Em suma, o Benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) dá direito à um benefício mensal no valor de um salário mínimo para:

• Pessoas com deficiência (de qualquer idade)
• Idosos com 65 anos ou mais

Contudo, por se tratar de um benefício assistencial, ele não dá direito ao pagamento do décimo terceiro salário. Em suma, o abono é uma vantagem adicional concedida aos trabalhadores e beneficiários da Previdência Social, não se aplicando, portanto, aos beneficiários de assistência social como é o caso do BPC.

Estagiários

Em segundo lugar vamos falar sobre os estagiários. Sem dúvidas, os estagiários são de suma importância para qualquer empresa ou organização. Afinal, além de aprender, eles também estão ali para desempenhar o seu melhor papel a fim do funcionamento do local. Contudo, eles também não tem direito ao abono salarial.

Para melhor entender, o 13° é assegurado somente aos trabalhadores com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores públicos. 

Como o estágio não é uma relação de emprego comum, mas sim um ato educativo escolar supervisionado, os estagiários não fazem parte desta lista.

Freelancers

E por fim, mas não menos importante, não podemos esquecer dos Freelancers. Bom, para quem não sabe, os famosos freelancers são profissionais que trabalham de forma autônoma, sem vínculo empregatício fixo com uma empresa. Eles prestam serviços específicos para clientes diferentes, podendo trabalhar em diversas áreas. Assim, este é mais um grupo que também não tem direito ao pagamento do abono salarial.

Qual é o calendário de pagamentos do 13º salário em 2025?

Em síntese, até então a definição oficial sobre o calendário ainda não foi anunciado. Caso o governo decida retomar o modelo tradicional de pagamento, os valores serão repassados no segundo semestre do ano. Caso siga os padrões anteriores, o cronograma deve ser:

• Primeira parcela: abril;
• Segunda parcela: maio.

Conclusão

Como é do conhecimento de todos, o 13º salário é uma gratificação anual paga a trabalhadores com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores. Assim, é de suma importância que todos saibam quais são os grupos que não tem direito a receber o benefício neste ano de 2025.

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