Regras no Farmácia Popular podem ocasionar uma grande mudança que impacta diretamente os idosos
Uma novidade importante começou a ganhar força em Brasília e pode transformar, de vez, a forma como milhões de idosos acessam medicamentos no Brasil. Acontece que, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que cria o Programa Farmácia Popular Digital.
A iniciativa é considerada por especialistas como uma das maiores modernizações já pensadas para o programa. Na prática, a ideia é simples, mas poderosa: usar a tecnologia para facilitar a vida de quem mais precisa, especialmente idosos e pessoas com deficiência.
O projeto faz parte do Farmácia Popular ao aplicativo Meu SUS Digital, permitindo não apenas a retirada de remédios com menos burocracia, mas também a entrega direta na casa do paciente.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), ao Projeto de Lei nº 3977/25. Segundo ele, o envelhecimento da população exige respostas mais rápidas e humanas do poder público.
“A integração tecnológica reduz barreiras de mobilidade e garante a continuidade de tratamentos essenciais, principalmente para quem depende de medicamentos de uso contínuo”, destacou o parlamentar.
Como vai funcionar a nova regra?
Em suma, com as novas regras, o paciente não precisará mais andar com receita de papel. Tudo será feito de forma digital:
- Prescrição eletrônica: o médico emite a receita, que fica registrada na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS);
- Autorização digital: o paciente acessa o app Gov.br/Meu SUS Digital e gera um código (token ou QR Code);
- Entrega ou retirada: com esse código, o remédio pode ser retirado na farmácia credenciada ou entregue em casa.
Mais facilidade na retirada presencial
Mesmo quem preferir ir até a farmácia terá menos obstáculos. A retirada poderá ser feita:
- pelo próprio paciente;
- por um representante legal;
- por um cuidador com procuração simples.
Em unidades do SUS, servidores poderão aceitar apenas uma declaração do cuidador por até 60 dias, caso o idoso tenha mobilidade reduzida ou dificuldade de locomoção.
Ademais, um dos pontos principais do projeto é a prioridade na entrega domiciliar para idosos e pessoas com deficiência, sobretudo aqueles que vivem em áreas de difícil acesso. Em suma, a União ficará responsável pelos custos de entrega dos medicamentos que já são gratuitos no programa, como os usados no tratamento de hipertensão, diabetes e asma.
Afinal, o que falta para virar lei?
Em síntese, o projeto ainda passará por outras comissões da Câmara e, depois, pelo Senado. Mesmo antes da sanção, a proposta já se consolida como um divisor de águas, especialmente para idosos que enfrentam filas, longas distâncias e dificuldades físicas para manter seus tratamentos em dia.
O que é ser uma pessoa idosa no Brasil?
Em suma, uma pessoa idosa é quem tem 60 anos ou mais, conforme a lei brasileira. Essa fase da vida garante direitos específicos, como atendimento preferencial, acesso facilitado à saúde, proteção legal e respeito à dignidade, valorizando a experiência e a autonomia do idoso.
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