Idosos ganham benefício pouco conhecido de R$1518 sem contribuir com o INSS

Idosos de baixa renda conseguem receber benefício mensal de R$1518 mesmo sem nunca terem contribuído com o INSS

Milhares de idosos em situação de vulnerabilidade social começaram a descobrir um benefício mensal de R$ 1.518 que o governo libera mesmo para quem nunca contribuiu com o INSS.

Pouco conhecido da população, o valor corresponde ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido por lei e pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social a quem comprova baixa renda e idade mínima de 65 anos.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do O Antagonista, detalha agora sobre o BPC do INSS.

Benefício para idosos

Idosos brasileiros com 65 anos ou mais, mesmo sem nunca terem contribuído para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), podem garantir uma renda mensal por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o BPC assegura um salário mínimo mensal a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Contudo, a medida visa proteger idosos e pessoas com deficiência que não têm meios de prover o próprio sustento nem de tê-lo provido por suas famílias.

BPC do INSS

Para ter direito ao BPC, o idoso deve atender a critérios específicos.

É necessário ter 65 anos ou mais, ser brasileiro nato ou naturalizado (ou possuir nacionalidade portuguesa) e comprovar renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

Contudo, em 2025, com o salário mínimo fixado em R$ 1.518,00, a renda por pessoa da família não pode ultrapassar R$ 379,50.

Detalhes

Porém, além dos requisitos de idade e renda, é imprescindível que o solicitante esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados atualizados nos últimos dois anos.

Contudo, o CadÚnico é utilizado para identificar e selecionar as famílias de baixa renda para programas sociais, incluindo o BPC.

No entanto, a inscrição pode ser realizada nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.

Solicitação

O processo de solicitação do BPC é acessível e pode ser feito de forma totalmente digital.

Os interessados devem acessar o portal ou aplicativo “Meu INSS”, realizar o login com CPF e senha, e seguir as instruções para requerer o benefício assistencial ao idoso.

Contudo, caso haja necessidade de atendimento presencial, é possível agendar pelo telefone 135 ou comparecer a uma unidade do INSS.

Critérios para obtenção do BPC do INSS

• Idade mínima de 65 anos;
• Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 379,50 em 2025);
• Inscrição atualizada no CadÚnico;
• Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou possuir nacionalidade portuguesa.

BPC recebe 13º salário?

É importante destacar que o BPC é um benefício assistencial, não sendo considerado uma aposentadoria. Dessa forma, ele não gera direito ao 13º salário e não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários.

Além disso, o BPC não deixa pensão por morte para dependentes.

CONCLUSÃO

Por fim, a existência do BPC reflete o compromisso do Estado brasileiro em assegurar uma rede de proteção social aos cidadãos em situação de vulnerabilidade. Especialmente aos idosos que, por diversos motivos, não contribuíram para a previdência social.

Além disso, garantir o acesso a esse benefício é fundamental para promover a dignidade e o bem-estar dessa parcela da população.

Veja também matéria especial sobre: Por que alguns idosos do INSS estão tendo a aposentadoria cancelada.