Nova regra da CNH traz facilidade aos motoristas idosos e muda processo de renovação para milhares de brasileiros; veja mais a seguir

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ganhou uma nova possibilidade para motoristas que mantêm um bom histórico no trânsito.

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A medida busca diminuir burocracias e beneficiar condutores que seguem as regras, mas possui critérios específicos de participação.

Quem pode ter renovação automática da CNH?

De acordo com o Ministério dos Transportes, a renovação automática é destinada aos motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).

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Para participar, o condutor precisa estar sem infrações de trânsito nos últimos 12 meses e atender às demais exigências do programa.

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Como ativar o benefício?

A adesão ao RNPC pode ser feita de forma digital pelo aplicativo da CNH Digital ou pelo Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Quando o documento chega ao vencimento, os motoristas elegíveis têm a atualização feita automaticamente pelo sistema, sem custos adicionais.

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Regras para motoristas acima dos 50 anos

Segundo o governo, condutores a partir dos 50 anos também podem ser contemplados pela medida.

No entanto, esse público pode utilizar a renovação automática apenas uma vez, no vencimento da habilitação, sem cobrança de taxas ou necessidade de exames presenciais.

Quem fica fora da renovação automática?

A medida não contempla todos os motoristas. Pessoas com 70 anos ou mais não estão aptas ao benefício.

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Também ficam de fora condutores com validade reduzida por recomendação médica e aqueles com a CNH vencida há mais de 30 dias.

Como idosos podem garantir a renovação automática da CNH em 2026?

Para conseguir a renovação automática da CNH em 2026, o motorista precisa estar inscrito no RNPC, não ter cometido infrações nos últimos 12 meses e cumprir os critérios definidos pela medida. Já os condutores acima dos 70 anos devem seguir o processo tradicional de renovação.