Idosos podem perder a permissão para dirigir a qualquer momento? O que diz a legislação

Os idosos podem perder a permissão para dirigir? Nessa matéria, falamos sobre o que fiz a legislação a respeito da CNH

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos documentos mais essenciais na vida de qualquer motorista. Afinal, somente portando ela o cidadão é capaz de dirigir um carro, moto, ou qualquer outro veículo motorizado.

Nessa matéria, falaremos sobre algumas mudanças que irão impactar diretamente na vida dos idosos 70+ que dirigirem pelas ruas do Brasil. A lei 14.599 está oficialmente em vigor desde julho de 2023 e trouxe algumas mudanças na CNH. 

Ela traz algumas obrigações necessárias aos motoristas e uma delas é bastante urgente, cravada aos motorista de diversas categorias. Vale lembrar que tudo isso pensado nas questões do envelhecimento da sociedade brasileira.

Conforme informações do portal Terra, o Código de Trânsito Brasileiro determina diferentes prazos de renovação conforme a idade do condutor. Ou seja, quanto mais idoso for os motoristas, menor será os prazos para renovação.

Essa frequência maior visa garantir que quem tem acima de 70 anos tenha aptidão física e mental do condutor e atenda aos requisitos de segurança no trânsito. Para quem tem essa idade ou mais, o prazo de renovação cai pra 3 anos.

Além disso, na renovação da CNH, o condutor precisa passar por exames médicos (visão, audição, reflexos etc.). Para os condutores mais velhos, há maior cuidado para garantir que estejam em condições de dirigir com segurança.

Se a CNH vencer e o condutor continuar dirigindo, ele estará cometendo infração gravíssima, pode haver multa, retenção do veículo. Mas, se o condutor não obtiver aprovação na avaliação de aptidão, a renovação pode ser negada.

Apesar de toda a preocupação, não existe idade máxima legal para dirigir no Brasil. Sendo assim, se o motorista tiver 70, 80, 90 anos não significa que ele perderá a CNH automaticamente. O que muda, na verdade, são os prazos e avaliações.

Como tirar carteira de motorista?

Para quem não sabe, para tirar a CNH no Brasil, é necessário atender aos seguintes requisitos básicos:

• Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
• Saber ler e escrever;
• Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);

Dessa forma, basta dar entrada no processo em uma autoescola. Após a aprovação nos exames obrigatórios, médicos e psicológicos e fazer aulas teóricas e práticas.

Além de garantir a aprovação nas provas teóricas e práticas. Assim, ao final de todo esse processo, com um bom desempenho, você terá a sua CNH.

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