Idosos devem ficar atentos ao prazo de validade da CNH para evitar multa
A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou por mudanças significativas e os motoristas idosos devem ficar atentos às novas regras. Desde abril de 2021, a Lei nº 14.071/2020 alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ampliando e reduzindo o prazo de validade do documento.
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Primeiramente, um dos principais pontas da mudança foi redução do prazo de validade da CNH para motoristas com idade avançada.
De acordo com informações do portal E-Investidor, do Estadão, a nova legislação determinou exames médicos e psicológicos mais frequentes para idosos com o objetivo de garantir a segurança no trânsito.
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Veja como ficaram os prazos de renovação da CNH:
- Motoristas até 49 anos: renovação a cada 10 anos;
- Motoristas entre 50 anos a 69 anos: renovação a cada 5 anos;
- Motoristas a partir dos 70 anos: renovação a cada 3 anos.
Esses prazos buscam assegurar que todos os motoristas, especialmente idosos, estejam em condições físicas e mentais adequadas para dirigir com segurança.
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A redução do prazo para idosos tem como objetivo detectar limitações naturais do envelhecimento, como problemas de visão, reflexos ou coordenação motora. Isso porque, essas condições podem afetar diretamente a capacidade de dirigir.
Além disso, o Código de Trânsito Brasileiro também autoriza que o prazo de validade da CNH diminua em caso de recomendação médica, caso o profissional identifique doenças ou condições que possam comprometer a segurança na direção.
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O que acontece se o motorista não renovar a CNH?
O Código de Trânsito Brasileiro concede 30 dias após o vencimento da CNH para regularizar o vencimento.
Após esse período, dirigir com a CNH vencida é considerado infração gravíssima e o motorista pode ser multado em R$ 293,47 e receber 7 pontos na carteira.
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Como renovar a CNH?
A renovação da CNH pode ser iniciada de forma on-line, pelo site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do estado onde o motorista é registrado.
Além disso, o processo de renovação exige o cumprimento das seguintes etapas:
- Primeiramente, agenda o exame médico e, se necessário, o exame psicológico
- Em seguida, pagar as taxas de renovação, que variam de acordo com cada estado
- Atualizar os dados cadastrais e aguardar a emissão do novo documento
Qual é o valor da renovação da CNH em 2025?
Por fim, o custo da renovação da CNH em 2025 depende do Detran de cada estado.
Por exemplo, em São Paulo, o valor do processo pode ultrapassar R$ 300, considerando exames, taxas e emissão do novo documento.
