Os idosos que desejam comprar um carro 0 km vão querer saber sobre esse presente envolvendo isenção de impostos que afeta diretamente esse grupo
Essa notícia sobre essa proposta de imposto zerado para idosos que desejam comprar carro 0 km vai chamar a atenção de quem está na terceira idade. Hoje quem já passou dos 60 anos não tem vantagens na hora de adquirir um carro novo.
Mas, o Projeto de Lei 2937/20 tem como intuito a liberação de tributos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para esse grupo.
Segundo o Instituto Longevidade, é uma proposta que já tramita no Congresso e prevê isenção para comprar carro zero para pessoas com 60 anos ou mais. É um tema que interessa os idosos.
O que essa lei prevê para os idosos?
Se um dia aprovada, ela irá ampliar os direitos já garantidos a outros grupos, como as pessoas com deficiência (PcDs), que já contam com isenções na compra de automóveis.
Então, seria um benefício que acertaria os idosos. Na prática, faria os carros terem descontos na casa dos R$ 20 mil. É o sonho de muitos brasileiros realizados na prática.
Mas, é importante destacar que é uma proposta que ainda está em fase de análise, então, sequer podemos dizer uma previsão para ser votado e entrar em vigor.
Contudo, vale destacar que ela tem apoio de especialistas e da sociedade civil. Dessa maneira, isso pode aumentar as chances dela passar e um dia está em vigor.
Além disso, há o argumento de que, com o envelhecimento acelerado da população brasileira, é fundamental garantir medidas que favoreçam a autonomia da terceira idade.
Então, um veículo próprio pode promover deslocamentos para consultas médicas, atividades sociais e compromissos diários. Ou seja, gera um impacto direto na qualidade de vida.
Que idosos já podem acessar o benefício?
Além disso, mesmo sem essa lei em vigor, há idosos, que já conseguem obter isenção para comprar carro zero. Afinal, se há diagnóstico de uma condição de saúde que permita o enquadramento nas regras do público PcD, os idosos desse grupo tem aceso.
Vale lembrar que entre os critérios mais comuns estão limitações de mobilidade, problemas de visão ou doenças crônicas. Sendo assim, são pessoas que já podem solicitar o benefício. As demais precisam esperar essa proposta um dia se tornar lei.