Idosos se livram de 7 dívidas em 2026 por lei em vigor

Bancos, luz e mais: Idosos de 67, 70 e 85+ se livram de 7 dívidas em 2026 por lei em vigor

Lei que entra em vigor em 2026 permite que idosos se livrem de até sete dívidas e iniciem o ano com mais tranquilidade financeira.

01/01/2026 21h06

2 min de leitura

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Lei em vigor permite que idosos se livrem de dívidas a partir de 2026 (Foto: Divulgação)

Idosos têm direito ao livramento dessas 7 dívidas em 2026 graças a essa lei em vigor e todos precisam saber quais são para aproveitar

Os idosos têm inúmeros direitos assegurados por lei e em 2026, é importante eles saberem pelos menos esses 7 que são fundamentais e envolvem contas triviais. Sabendo deles, esse grupo irá economizar bastante nesse novo ano.

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Vale lembrar que são considerados idosos aqueles com 60 anos ou mais. Mas, tem alguns benefícios que são específicos, como, por exemplo, o BPC, que é para quem é baixa renda e tem mais de 65 anos.

Mas, de modo geral, todos os beneficiários têm por lei alguns direitos e vamos destacar eles abaixo a partir de informações do Uol e Estatuto do Idoso.

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Quais benefícios que os idosos têm assegurados por lei?

  1. Tarifas de transporte público: os idosos possuem gratuidades, sendo tanto para o transporte municipal, como interestadual;
  2. Contas de água e luz: idosos de baixa renda que se enquadram em programas sociais passam a ter isenção parcial ou total, em taxas básicas de serviços essenciais;
  3. Custos de medicamentos de uso contínuo: graças a farmácia popular, há situações específicas que eles ganham descontos.
  4. IPTU: muitas cidades garantem isenção no IPTU (Imposto Territorial Urbano) para os idosos.
  5. Imposto de Renda: Todos os aposentados e pensionistas com mais de 65 anos têm direito a uma isenção extra na declaração de Imposto de Renda.
  6. Tarifas bancárias básicas, vinculadas a contas destinadas exclusivamente ao recebimento de benefícios.
  7. Taxas administrativas de serviços públicos essenciais, desde que dentro dos critérios estabelecidos em lei.

Além disso, tem ainda o atendimento presencial. O Estatuto do Idoso (lei 10.741 de 1º de outubro de 2003), garante que os idosos sejam atendidos de forma imediata.

Sendo assim, você como idoso não deve deixar de usufruir de todo o seu benefício em 2026. É bom solicitar a carteirinha do idoso para ter acesso a todos esses benefícios.

Como acessar a carteirinha do idoso?

Você precisará primeiramente acessar o site do Governo Federal. Por lá haverá um passo a passo expondo o que é necessário fazer. Além disso, é necessário atender os requisitos abaixo:

  • Pessoas idosas (60 anos ou mais) com renda individual de até dois salários-mínimos, cadastradas no Cadastro Único.
  • Ter 60 anos ou mais.
  • Renda individual igual ou inferior a dois salários-mínimos.
  • Estar inscrito e com cadastro atualizado no CadÚnico do Governo Federal.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSA NOTÍCIA QUE ACERTA OS IDOSOS

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    Larisse Oliveira é graduada em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal do Ceará e atua como redatora especializada em celebridades e televisão desde 2019. Com ampla experiência na cobertura de programas de TV, reality shows e redes sociais de personalidades públicas, Larisse publica matérias com foco em entretenimento e cultura pop. No site TV Foco, é responsável por atualizar os leitores sobre os principais acontecimentos do fim de semana no universo televisivo. Contato: larisse.oliveira@otvfoco.com.br Email: larisse.oliveira@otvfoco.com.br

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