Será que os idosos irão se livrar do IPVA em 2026? Nessa matéria, falamos de uma lista de pessoas que não precisarão pagar o temido imposto
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um dos principais impostos pagos pelos brasileiros que possuem veículo próprio. Entretanto, alguns motoristas podem se isentar do pagamento. Dessa vez, falaremos sobre o fim do pagamento a uma lista de idosos.
O IPVA nada mais é que uma forma de arrecadação de dinheiro para o governo da região onde o veículo está registrado. O pagamento costuma causar apreensão nos motoristas em função do valor. A cobrança costuma acontecer durante os primeiros meses do ano e os valores variam de veículo para veículo.
Mas, será que os idosos se encaixam na lista das pessoas, que estão isentas dessa cobrança anual? Vale lembrar que não existe nenhuma lei federal que isente os idosos do pagamento do IPVA apenas por causa da idade. Porém, a legislação brasileira prevê isenções específicas para alguns grupos.
Sendo assim, os idosos que se enquadrem nessas especificações podem garantir a isenção desse imposto. De acordo com informações do portal Auto Esporte, a regra não é restrita a idade, ou seja, qualquer cidadão poderá garantir o benefício desde que cumpra as regras determinadas.
Embora nem todos os casos trazem uma isenção automática para todos os idosos do país, você encontra critérios específicos que permitem a liberação do pagamento em diversas regiões. Entre os grupos, podemos citar pessoas com deficiência (PCD) e proprietários de veículos antigos.
Assim, idosos que se enquadrem nessas condições podem garantir a isenção do IPVA, mas, não por terem idade igual ou superior a 60 anos. Como já mencionado, estamos tratando de situações específicas, ou seja, pessoas de qualquer idade que atendam aos critérios podem usufruir do benefício de isenção.
Entre as situações que costumam dar direito à isenção do IPVA estão:
- Transtorno do espectro autista;
- Deficiência física, sensorial, intelectual ou mental;
- Doenças graves que limitem a mobilidade;
- Não possuir outro veículo com isenção;
- Não utilizar a condição de PCD para obter mais de uma isenção.
Desse modo, para garantir o benefício, o cidadão precisa comprovar a limitação por meio de um laudo médico pericial, emitido pelo IMESC. Vale ressaltar também que existem outras formas de garantir a isenção no pagamento e alguns estados possuem sua própria legislação.
Afinal, quem é isento de pagar o IPVA?
Ademais, além do público PCD, outras categorias que podem solicitar a isenção do IPVA são transporte escolar, táxis, veículos elétricos e híbridos aptos a conseguir o benefício, seguindo determinadas regras. Também é possível solicitar o desconto pela idade do veículo, que muda de estado para estado.
- 10 anos: Amapá, Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima;
- 15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe;
- 18 anos: Mato Grosso;
- 20 anos: Acre, Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo;
- 30 anos: Santa Catarina;
- Somente placa preta: Minas Gerais;
- Sem isenção por idade: Tocantins.
Por fim, veja mais notícias sobre IPVA aqui.