Isenção do IPTU, nova lei de Lula e + 4 benefícios: Idosos 60+ ganham pacote com 6 presentes em 2024

Idosos com mais de 60 anos possuem uma série de benefícios que englobam a isenção do IPTU, nova lei de Lula e mais 4 presentes.

O primeiro que iremos destacar trata-se da iniciativa do Governo Lula em estagnar os indíces de endividados no país. Através do Desenrola Brasil, é possível garantir condições especiais para renegociar os débitos.

SAIBA MAIS! Lei está em vigor: 6 dívidas que idosos 60+ estão livres de pagar para salvar o bolso de vez em 2024

Lançado em outubro do ano passado, o Desenrola Brasil já beneficiou milhares de brasileiros, registrando mais de R$ 20 bilhões em débitos renegociados.

Até o momento, a nova lei de Lula beneficiou mais de 12,2 milhões de pessoas, negociando aproximadamente R$ 37,5 bilhões em dívidas, de acordo com dados do Ministério da Fazenda.

Para usar a plataforma de renegociação de dívidas do Desenrola Brasil, é necessário possuir uma conta gov.br, independente do seu nível de acesso.

O Desenrola Brasil também está com parceria na Serasa e oferece uma série de vantagens com descontos de até 96% do valor total da dívida.

Além disso, os idosos com mais de 60 anos possuem mais 5 benefícios incríveis e que muita gente não sabe. De acordo com informações do portal Revista dos Benefícios, iremos destacá-los abaixo:

Transporte Gratuito Ampliado: O acesso ao transporte público, agora mais eficiente, contribui para a locomoção e a independência, fundamentais para a manutenção da qualidade de vida. Cada estado possui as suas variantes desse benefício, como Cartão do Idoso ou apenas o documento com foto.

QUAIS SÃO OS OUTROS 4 PRESENTES QUE OS IDOSOS TÊM DIREITO?

Isenção de IPTU: Essa medida chega como um alívio financeiro de extrema importância, possibilitando que mais idosos possam redirecionar melhor seus orçamentos sem o peso de um dos impostos mais temidos da população. Quem tem mais de 60 anos fica isento dessa cobrança caso se enquadre nos pré-requisitos de casa região.

Meia Entrada Garantida: O direito à meia entrada em eventos culturais e esportivos continua garantido. Ele incentiva a participação social e facilita o acesso à cultura.

Isenção do Imposto de Renda: Todos os aposentados e pensionistas acima de 65 anos, têm direito à Isenção Total ou Parcial do Imposto de Renda. Os segurados com doenças graves, como Câncer, Parkinson e Aids, tem direito a isenção total.

Medicamentos gratuitos: Cabe ao Poder Público, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, fornecer gratuitamente remédios, especialmente, os de uso continuado. Atualmente, além do SUS, os idosos podem contar com o Programa Farmácia Popular do Brasil, por meio do qual têm acesso a medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto.

É POSSÍVEL SE APOSENTAR SEM TER CONTRIBUÍDO COM O INSS?

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal a pessoa idosa que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.

Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo. Esse benefício é concedido mesmo que a pessoa não tenha contribuído para o INSS.