5 isenções em vigor chegam a milhões de idosos 60+ em 2024

Para a alegria de milhões de idosos 60+, 5 isenções surpreendentes chegam, incluindo fim de pagamento em conta de luz, empréstimo, imposto de renda, entre outros para aliviar o bolso dos brasileiros.

Portanto, idosos no Brasil têm direito ao acesso à importantes isenções financeiras, especialmente, através da Lei do Superendividamento de 2021, responsável por proteger os brasileiros da terceira idade de taxas e juros abusivos.

Desse modo, segundo informações do FDR, essa lei concede isenções, é fundamental para renegociação de dívidas e obtém condições especiais de pagamento à esse grupo de pessoas.

Com a proteção da lei, os idosos podem renegociar dívidas sem comprometer seus rendimentos, muitas vezes obtendo isenção total de juros. Essa medida tem como objetivo preservar a estabilidade econômica e o bem-estar dos cidadãos idosos.

Com isso, as isenções garantidas pela legislação conta com boletos e carnês relacionados a serviços essenciais, contas de consumo (água, luz, gás), dívidas bancárias e serviços de financeiras (empréstimos).

Além disso, os idosos que recebem pagamentos por meio do INSS e que estão em uma determinada lista de doenças também são comtemplados com a isenção do Imposto de Renda.

Desta maneira, se caso o cidadão cair na malha fina e estiver na lista de doenças do INSS, podem ter o benefício de não pagar o imposto.

Segundo o portal Repórter Diário, aposentados que têm determinadas doenças podem pedir isenção do Imposto de Renda. A lista das doenças que dão direito ao desconto está na Lei n.º 7.713/1988 e inclui cegueira, esclerose múltipla, entre outras.

A pessoa que pedir a isenção do Imposto de Renda por doença grave poderá também ser chamada para passar por uma perícia médica, em local, dia e hora agendados pelo próprio INSS.

No dia da perícia, ela deve apresentar seus documentos originais, tanto de identificação quanto os médicos, como atestados, laudos, relatórios e exames.

Quais outras isenções os idosos têm direito?

Na circunstância das passagens de ônibus interestaduais gratuitas, caso todas as vagas já tiverem sido ocupadas, o idoso 60+ poderá receber um desconto de 50% no valor da passagem. 

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