Aposentados do INSS e servidores públicos precisam ficar atentos às novas regras do Banco Central que mudaram margem e prazo em 2026

Quem depende de empréstimo consignado precisará redobrar a atenção após novas regras entrarem em vigor no Brasil em maio de 2026.

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Além disso, aposentados do INSS, pensionistas e servidores federais passaram a enfrentar mudanças importantes envolvendo prazo de pagamento, margem consignável e contratação dos créditos.

INSS teve redução na margem do consignado

Uma das principais mudanças envolve aposentados e pensionistas do INSS. Segundo informações divulgadas pelo governo federal, a margem consignável caiu de 45% para 40% a partir de 19 de maio de 2026.

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Desse total, até 35% podem ser usados em empréstimos tradicionais, enquanto os outros 5% ficam destinados ao cartão consignado. Além disso, o prazo máximo para pagamento foi ampliado para até 108 meses.

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Biometria facial virou obrigatória nas contratações

Outra mudança importante envolve a segurança na contratação dos empréstimos. Agora, aposentados do INSS precisam realizar validação por biometria facial no aplicativo ou site do Meu INSS para concluir novas operações.

Conforme as regras atuais, o segurado terá até cinco dias para confirmar o contrato. Caso isso não aconteça, a operação será cancelada automaticamente.

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Servidores federais também enfrentam novas regras

Servidores públicos federais passaram a ter novas exigências no consignado em 2026. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação, o prazo máximo dos contratos subiu de 96 para 120 parcelas.

Além disso, operações feitas por telefone ou aplicativos de mensagens, incluindo WhatsApp, passaram a ser proibidas. Outra mudança importante envolve a autorização individual obrigatória no SouGov.br para cada nova operação financeira.

Governo quer reduzir superendividamento

As novas medidas fazem parte das mudanças do programa Novo Desenrola Brasil. De acordo com o governo federal, o objetivo é aumentar a transparência das operações e diminuir casos de superendividamento entre aposentados, pensionistas e servidores. Além disso, a margem consignável sofrerá redução gradual nos próximos anos até chegar a 30% em 2031.

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O que muda no consignado do INSS em 2026?

As novas regras do consignado para aposentados do INSS em 2026 incluem:

  • Margem reduzida de 45% para 40%
  • Prazo ampliado para até 108 meses
  • Biometria facial obrigatória
  • Proibição de contratação por telefone
  • Mais controle sobre descontos e contratos

Assim, aposentados e pensionistas precisam acompanhar as novas exigências antes de contratar empréstimos para evitar problemas financeiros e fraudes.