Entenda o informe sobre a Prova de Vida, a mudança na lei e o que você deve fazer para evitar o bloqueio imediato do seu benefício
A Caixa Econômica Federal divulgou um informe direcionando um alerta a todos os aposentados e pensionistas do INSS que recebem seus benefícios pela instituição. O comunicado visa esclarecer os procedimentos deProva de Vida e alerta os segurados em situação cadastral irregular sobre o risco iminente de suspensão do benefício previdenciário.
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Ou seja, ignorar este aviso da Caixa pode significar o bloqueio da sua única fonte de renda.
Entenda como funciona:
Conforme mencionamos em matérias anteriores, o INSS revogou a obrigatoriedade da Prova de Vida presencial na agência bancária em 2022, por meio da Lei nº 14.441.
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Isso porque a responsabilidade primária de comprovar a existência do beneficiário caiu sobre o próprio Instituto. Ou seja, é o próprio INSS que deve garantir que você está vivo e apto a receber o benefício.
Este processo ocorre de forma automática e dura um período de 12 meses.
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Para isso, o INSS usa o cruzamento de dados em bases governamentais e privadas para verificar sua vida.
Mas a falha dessa verificação automática ativa o alerta…
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O que comprova a minha existência?
Em suma, a Prova de Vida do INSS acontece quando o sistema identifica um destes registros:
- Votação: Seu comparecimento no último pleito eleitoral;
- Atendimento de Saúde: Seu registro em atendimentos no SUS ou rede pública;
- Documentos: Sua emissão ou renovação de passaporte, RG, CNH ou Carteira de Trabalho.
- Empréstimo Consignado: Sua realização de prova de vida em financiamentos ou empréstimos com órgão público.
Portanto, se nenhum desses eventos constar no seu CPF por 12 meses, o INSS considera a sua situação irregular e envia a notificação à instituição pagadora, ou seja, à Caixa Econômica Federal.
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CAIXA em ação
Neste contexto, a Caixa assume um papel crítico quando a verificação automatizada falha e emite a notificação final ao segurado que cai na lista de risco do INSS.
O informe reforça que o banco precisa dos dados cadastrais atualizados do beneficiário.
No entanto, a Caixa só consegue enviar o aviso oficial de que a vida não foi comprovada (por meio de cartas, SMS ou e-mail) se você mantiver o endereço e telefone corretos.
A falha na atualização cadastral impede o aviso e acelera o bloqueio.
O que fazer em caso de suspeita de irregularidades da Prova de Vida?
O beneficiário que recebe ou suspeita da irregularidade deve tomar medidas imediatas para confirmar seu status. O INSS e a Caixa oferecem diversas opções para a Prova de Vida voluntária e preventiva:
- Você pode realizar a Prova de Vida Digital pelo aplicativo MEU GOV. O recurso usa o reconhecimento facial contra a foto da sua CNH ou biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta é a forma mais rápida e segura de regularizar a situação;
- O beneficiário também tem a opção de comparecer a qualquer agência da Caixa ou utilizar os terminais de autoatendimento para realizar o procedimento por biometria;
- Sua ida a uma unidade de saúde do SUS ou a uma clínica conveniada, com registro do atendimento, serve como prova;
- Procure a Caixa ou o INSS para confirmar que o endereço, telefone e demais dados de contato estão corretos. Você assegura que as notificações de risco cheguem a tempo.
O que acontece com quem não regularizar?
A notificação da Caixa serve como o último aviso formal. Se o beneficiário não regularizar sua situação ou não fornecer os dados complementares exigidos após o aviso do banco, o INSS suspenderá o benefício previdenciário, impedindo o pagamento no próximo ciclo.
O que fazer para desbloquear o benefício por falta de Prova de Vida?
Se o benefício for bloqueado, você deve seguir este protocolo para retomar o recebimento:
- Comparecimento: Você vai pessoalmente à agência da Caixa ou do INSS;
- Comprovação: Você apresenta um documento de identificação com foto (RG ou CNH);
- Liberação: Após o registro da Prova de Vida e a análise do INSS (o que pode levar alguns dias úteis), o Instituto libera o crédito das parcelas suspensas.
Sendo assim, verifiquem a situação no portal Meu INSS para evitar qualquer interrupção no recebimento de seus valores.
Mas, para mais informações sobre a CAIXA, clique aqui*.
