INSS envia novo informe que apresenta 5 prazos importantes e anuncia suspensão de benefício para lista de CPFs

A morte de alguém querido nunca chega sozinha. Além da dor, vem também um peso prático, quase cruel: resolver papéis, buscar informações e tentar entender como funcionam benefícios que podem garantir algum respiro financeiro. Entre eles está a pensão por morte paga pelo INSS, que sempre levanta a mesma pergunta entre os dependentes: quanto tempo esse dinheiro realmente dura? É vitalício, é curto, depende de quê?

O tempo de recebimento varia. Não existe um padrão fixo para todos. O INSS determina que, em casos em que o segurado tinha menos de 18 contribuições ou a união com o dependente tinha menos de dois anos, o pagamento acaba em apenas quatro meses.

No entanto, uma regra dura, mas feita para evitar fraudes ou vínculos muito recentes que não se consolidaram. Isso pega muita gente de surpresa, especialmente quem acredita que o benefício, uma vez concedido, se estende sem prazo.

Além disso, quando essas condições mínimas se cumprem, o quadro muda. Nesse caso, o tempo de duração depende da idade do dependente no momento do óbito. Existe uma tabela, um pouco fria no papel, mas que define com precisão até quando o pagamento será feito.

Qual a idade dos dependentes?

• Funciona mais ou menos assim: se o dependente tinha menos de 22 anos, a pensão vai por três anos. Entre 22 e 27, dura seis.
• Dos 28 aos 30, dez anos.
• Se estava entre 31 e 41, quinze anos.
• De 42 a 44, vinte anos.
• E, finalmente, se o beneficiário tinha mais de 45 anos, aí sim o pagamento passa a ser vitalício.

O raciocínio do INSS é simples: quanto mais jovem, maior a expectativa de inserção no mercado e, portanto, menor o tempo de dependência.

Por fim, no caso de filhos, enteados ou irmãos que dependiam financeiramente, a regra é outra. Eles recebem até completarem 21 anos. Mas se houver invalidez ou deficiência reconhecida, o benefício continua.

Além disso, não tem prazo definido, porque considera a condição de vulnerabilidade que pode se estender por toda a vida. É um ponto em que a lei mostra certo cuidado humano, e não apenas números.

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