INSS começou a devolver os descontos indevidos em benefícios de segurados já falecidos
Nesta terça-feira, 18, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), através do seu Instagram Oficial, anunciou que começou a devolver os descontos indevidos aplicados por entidades associativas entre março de 2020 e março de 2025 em benefícios de segurados já falecidos.
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De acordo com informações do portal oficial do Governo Federal, cerca de 800 mil pessoas falecidas tiveram os valores descontados sem autorização.
Desse modo, a primeira orientação do INSS é que o segurado identifique primeiro se tem direito a devolução como pensionista ou herdeiro:
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- Pensionistas: quando o benefício da pessoa falecida gerou pensão por morte
- Herdeiro: quando o benefício da pessoa falecida não gerou pensão por morte
Como pedir a devolução dos descontos indevidos do INSS?
Em seguida, o INSS revelou as maneiras para pedir a devolução dos descontos indevidos. Veja o passo a passo.
Para pensionistas, o titular da pensão por morte pode solicitar a devolução pelos seguintes canais oficiais:
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- Meu INSS
- Central 135
- PrevBarco
- Agências dos Correios
Além disso, o INSS informa que o valor devolvido será dividido entre todos os pensionistas habilitados.
Devolução para herdeiros
Primeiramente, o herdeiro deverá comprovar a condição no INSS, seguindo esses passos:
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- Acesso o portal Meu INSS
- Em seguida, acesse “Consultar Descontos de Entidades Associativas”
- Selecione “Consultar Descontos – Benefício da Pessoa Falecida – para o Sucessor ou Herdeiro”
- Por fim, clique em “Pedir Análise”
Além disso, o herdeiro deverá conceder alguns documentos:
- Escritura Pública ou Alvará Judicial autorizando a contestação no processo de ressarcimento
- Documento de Identificação e comprovante de endereço do solicitante
Em seguida, após a comprovação, o herdeiro deverá solicitar a devolução através do portal Meu INSS, Central 135, Correios ou PrevBarco.
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Desse modo, os beneficiários que se enquadrem nas regras, poderão receber os valores referentes aos descontos indevidos e ao pagamento normal do INSS antes do Natal.
Fraudes no INSS
Por fim, as devoluções fazem parte da regularização de uma grande fraude contra segurados do Instituto.
O INSS identificou que quase 800 mil beneficiários que morreram entre março de 2020 e março de 2025 tiveram descontos ilegais antes da operação Sem Desconto, deflagrada em abril.
Além disso, a Polícia Federal estima que o prejuízo total, entre 2019 e 2024, pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
O INSS também afirma já ter devolvido R$ 2,5 bilhões a quase 4 milhões de aposentados e pensionistas e o prazo para contestação dos descontos indevidos acontecerá até fevereiro de 2026.
