INSS assina acordo com a Emater para facilitar acesso de trabalhadores rurais a benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, nesta terça-feira, 23, uma força-tarefa para ampliar o acesso de trabalhadores rurais aos benefícios e serviços previdenciários.

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A informação foi divulgada oficialmente pelo órgão por meio de suas redes sociais, reforçando o compromisso de aproximar o INSS da população do campo.

Como parte dessa iniciativa, o presidente do INSS, Gilberto Waller, assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-RJ) nesta segunda-feira, 22.

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A parceria tem como principal objetivo facilitar o acesso de produtores e trabalhadores rurais a informações, orientações e serviços previdenciários, especialmente para aqueles atendidos por programas de extensão rural e assistência técnica da EMATER-RJ.

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A assinatura do acordo ocorreu no auditório da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (PESAGRO), em Niterói, no Rio de Janeiro.

O evento reuniu autoridades e representantes das instituições envolvidas, como a superintendente regional do INSS no Rio de Janeiro, Angélica Rosa, e o secretário em exercício de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, Deodônio Macêdo.

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Cerimônia

Durante a cerimônia, Gilberto Waller ressaltou a relevância da cooperação entre os órgãos.

De acordo com Gilberto, a parceira reduz a burocracia e elimina intermediários, permitindo que o trabalhador rural tenha acesso direito aos seus direitos previdenciários.

“Esse acordo ajuda a encurtar o caminho para que o cidadão receba seu benefício sem intermediários. É mais proteção aos nossos segurados”, afirmou Gilberto.

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Os números demonstram o impacto positivo da atuação conjunta.

Por exemplo, no último trimestre de 2025, a EMATER-RJ atendeu cerca de 30 mil produtores rurais e emiti aproximadamente 19 mil documentos essenciais para o acesso à políticas públicas e benefícios.

Além disso, antes mesmo da informações ao ACT, a parceria com o INSS já havia viabilizado a emissão de cerca de 500 documentos.

Desse modo, com o acordo oficializado a expectativa é de um crescimento significativo nesses atendimentos e na concessão de benefícios previdenciários.

Direitos do trabalhador rural

Os trabalhões rurais têm direito e diversos benefícios oferecidos pelo INSS.

Entre eles estão a aposentadoria por idade, salário-maternidade, auxílio por incapacidade temporária, pensão por morte e outros.

Também é possível se aposentar pela regra mista ou híbrida, que permite a soma do tempo de trabalho rural com o urbano, desde que o segurado respeite as regras.

Para garantir acesso a esses direitos, é fundamental comprovar o exercício da atividade no campo e seguir as regras de cada benefício.