Perícia negada: Informe aponta 5 erros comuns que barram o seu BPC do INSS imediatamente na primeira

Perícia BPC negada? Descubra os 5 erros que te tiram o benefício do INSS; Veja 3 dicas de ouro para passar na perícia e garantir seu BPC/LOAS

Conforme muitos sabem, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), do INSS, representa um suporte vital para milhões de brasileiros, garantindo um salário-mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência (PcD) de baixa renda.

No entanto, muitas vezes, a perícia do INSS nega o benefício mesmo quando o requerente possui o direito.

Isso porque o motivo não está na falta de deficiência ou renda, mas sim em erros triviais cometidos na hora de solicitar.

Diante disso, um informe publicado pelo portal JusBrasil traz cinco erros comuns que barram o benefício imediatamente na primeira e obrigam o segurado a enfrentar longas disputas judiciais.

Veja abaixo como ocorre cada um deles e evite-os:

1. Não ter o CadÚnico atualizado

Um dos requisitos essenciais do BPC exige que a pessoa com deficiência viva em um grupo familiar de baixa renda e tenha a inscrição atualizada no CadÚnico.

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) estabelece que o CadÚnico precisa estar atualizado nos últimos dois anos.

Contudo, a atualização bianual não basta. Você deve alterar o cadastro toda vez que a situação da família mudar, como, por exemplo, alteração na renda (alguém começa ou para de trabalhar) ou mudança no grupo familiar (alguém sai ou entra na casa).

MAS ATENÇÃO! Não se esqueça de que o Grupo Familiar inclui apenas quem mora no mesmo endereço.

2. Não ter todos os documentos necessários

Muitos requerentes até possuem todas as documentações em dia, mas esquecem de anexá-las corretamente no processo digital do Meu INSS.

Embora o sistema oriente o passo a passo, a listagem não abrange as particularidades de cada caso.

Você deve anexar todos os documentos que comprovem a deficiência, como:

• Laudos;
• Receitas;
• Exames;
• Prontuários médicos.

Além disso, junte os comprovantes das relações previdenciárias do grupo familiar, como:

• Carteira de trabalho;
• Contratos de trabalho;
• Comprovantes de contribuição.

Por fim, tenha ciência de que a falta desses documentos impede a análise do caso.

3. Preenchimento incorreto de declarações de renda e grupo familiar

O envio de documentos exige também o preenchimento de formulários de Autodeclaração (de renda e de composição do grupo familiar).

Você deve preencher esses formulários com as informações idênticas às que constam em seu CadÚnico.

Deixar de enviar as declarações ou preencher de forma incorreta fará o INSS abrir um “Cumprimento de Exigência”, dando um prazo de 30 dias para você enviar o que falta.

Perder este prazo resulta no indeferimento do benefício.

Logo, não cometa esse erro, pois ele atrasa drasticamente seu processo.

4. O risco do engano:

Mentir para o INSS, colocando informações falsas no CadÚnico ou nos formulários, configura um erro grave com consequências criminais. O INSS utiliza o Dataprev, um grande banco de dados que cruza informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias de todos os brasileiros, identificando rapidamente inconsistências.

Além disso, mesmo que você consiga a concessão, o benefício não está seguro, uma vez que o INSS realiza periodicamente operações de “Pente-Fino”, que buscam identificar pagamentos indevidos.

Se descoberto, seu benefício será suspenso, e você corre o risco de ser condenado a devolver todos os valores recebidos, além de responder por crime de estelionato previdenciário.

5. Não agendar a perícia:

O último erro reflete a falta de proatividade. Muitas vezes, o sistema Meu INSS permite que você agende a perícia médica e a avaliação social no momento do protocolo.

As perícias demoram meses para serem marcadas. Agendar no dia da solicitação adianta e muito o seu processo.

Verifique sempre a disponibilidade no sistema para encurtar o tempo de espera.

O que eu devo fazer para garantir a aprovação do BPC do INSS?

Para superar a complexidade da perícia e da avaliação social e conquistar o BPC, siga estas dicas essenciais:

• Organize a documentação rigorosamente: Primeiramente, separe todos os laudos, receitas, exames e prontuários médicos em ordem cronológica (dos mais antigos aos mais recentes). Leve os documentos originais e cópias claras no dia da perícia. Comprove o histórico da sua condição;

• Foque na incapacidade funcional: Durante a perícia, concentre-se em descrever as limitações práticas que sua deficiência impõe na sua vida diária. Não apenas nomeie a doença; explique o que você não consegue fazer (por exemplo: “não consigo levantar peso”, “sinto dor ao caminhar”, “tenho dificuldade de autocuidado“). A perícia avalia a sua incapacidade social e funcional;

• Seja honesto e coerente: Vista-se de forma simples e apresente-se com clareza. Não esconda nem exagere os sintomas. A sinceridade e a coerência entre o que você fala e o que consta nos laudos médicos fortalecem sua credibilidade perante o perito.

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