Confira como funciona o salário-maternidade no INSS
Além da aposentadoria, mães seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter acesso a benefícios importantes durante a maternidade.
Entre eles estão o salário-maternidade, que garante uma renda extra durante o afastamento.
Nesta matéria, você saberá:
- Como funciona o salário-maternidade
- Quem possui direito
Salário-maternidade garante 120 de afastamento
Muitas trabalhadoras desconhecem que o salário-maternidade é um dos principais benefícios assegurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
O auxílio garante 120 dias de afastamento remunerado, permitindo que a mãe se dedique aos cuidados com o bebê sem perder sua fonte de renda.
O benefício pode ser concedido em casos de parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção, natimorto e abortos previstos em lei.
Durante esse período, a segurada continua recebendo uma remuneração equivalente ao benefício calculado conforme a sua categoria de contribuição no órgão.
Uma única contribuição pode garantir o benefício
Uma das informações que mais chamam a atenção é que, atualmente, algumas categorias de segurado podem ter direito ao salário-maternidade com apenas uma contribuição ao INSS, desde que mantenham a a qualidade de segurada.
O benefício pode ser solicitado por:
- Trabalhadoras com carteira assinada
- Empregadas domésticas
- Servidores vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social
- Microempreendedoras individuais
- Trabalhadoras autônomas
- Contribuintes facultativas
- Segurados especiais
- Trabalhadoras álgidas
- Mulheres desempregadas que ainda mantenham a qualidade de seguradas
Manutenção da qualidade de segurada é outro benefício importante
Além do salário-maternidade, as mães contam com outro direito pouco conhecido: a chamada manutenção da qualidade de segurada.
Na prática, isso significa que a pessoa continua protegida pela Previdência Social mesmo após parar de contribuir por determinado período.
Segundo as regras do INSS:
- Trabalhadoras desempregadas podem manter a qualidade de segurada por até 12 meses após a última contribuição
- Seguradas facultativas mantêm a proteção por até 6 meses após a última contribuição
- Quem recebe benefício por incapacidade temporária ou salário-maternidade continua segurada durante o recebimento do benefício
Essa proteção é fundamental para garantir o acesso a diversos direitos previdenciários, inclusive em momentos de necessidade.
Como solicitar o benefício?
Para solicitar o salário-maternidade, a segurada deve reunir a documentação exigida e fazer o requerimento pelo Meu INSS ou pela Central 135.
Em geral, podem ser solicitados documentos como:
- Documento de identificação
- CPF
- Certidão de nascimento da criança
- Termo de guarda ou adoção, quando aplicável
- Documentos que comprovem a condição de segurada
A análise é feita pelo INSS e, após a aprovação, os pagamentos são liberados conforme as regras vigentes.
Como se aposentar pelo INSS?
Uma das dúvidas mais frequentes entre segurados é: qual é a idade mínima para se aposentar pelo INSS?
Para quem começou a contribuir depois da Reforma da Previdência, que ocorreu em novembro de 2019, vale a regra definitiva da idade mínima:
- Mulheres: 62 anos de idade + 15 anos de contribuição
- Homens: 65 anos de idade + 20 anos de contribuição
Já quem começou a contribuir antes da Reforma da Previdência pode utilizar as regras de transição:
- Idade mínima progressiva
- Regra dos Pontos
- Pedágio 50%
- Pedágio 100%
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