Lula ciente: 3 passos para garantir aposentadoria do INSS na casa dos 50 em 2025

Mudança na Previdência deve reduzir carência de profissionais que trabalham em condições insalubres

Um novo Projeto de Lei, já em trâmite no Congresso, promete diminuir a idade mínima para uma longa lista de trabalhadores no INSS, no atual Governo Lula. Desta vez, o texto diz respeito às funções que oferecem risco à saúde.

Segundo o Uol, a proposta altera a carência de acesso à aposentadoria, a depender do grau de exposição. O benefício engloba os cidadãos submetidos a agentes químicos, físicos e biológicos nocivos durante as atividades.

De acordo com a publicação, o Projeto de Lei Complementar, de número 42/23, é de autoria do deputado Alberto Fraga. Em justificativa, ele aponta que busca corrigir uma injustiça causada pela reforma da Previdência, que havia elevado a idade mínima.

O Ministério da Previdência Social aponta que somente dos profissionais do campo já são mais de 30,3 milhões de pessoas em atividades atualmente. Assim como em outras profissões, o cálculo também é por idade e soma do tempo que efetivamente exerceu as atividades.

No entanto, por se tratar, na maioria das vezes, de exercício corporal, há prioridade na questão da idade, prevendo o momento em que não há mais como seguir adiante. “O cidadão que trabalha exposto a agente prejudicial à saúde, como calor, ruído ou substância tóxica, pode ter direito a se aposentar mais cedo”, diz o órgão do Governo Federal.

“Com 180 meses de contribuição, já é possível ter acesso à aposentadoria especial. O número mínimo de contribuições exigidas varia de acordo com o agente ao qual o segurado permaneceu exposto. São três as faixas estabelecidas pelo INSS. 15, 20 ou 25 anos. Para cada uma delas, exige a comprovação de igual tempo de atividade profissional com exposição permanente – não pode ser ocasional – a agente nocivo”, aponta o comunicado.

Afinal, quem pode se beneficiar?

• Trabalhadores da indústria: metalúrgicos, mineradores, entre outros;

• Profissionais da saúde: trabalhadores de hospitais e laboratórios que lidam com substâncias tóxicas;

• Servidores públicos: aqueles que exercem atividades em condições insalubres, como eletricistas que trabalham com alta tensão.

Conclusão

Hoje, para solicitar a aposentadoria do INSS, são necessários 3 passos. Através do aplicativo, no site oficial ou pelo Telefone 135, da Central de Atendimento. O tempo médio para a concessão do primeiro salário, como foi divulgado, é de 43 dias, após a aprovação.

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