Nova lei do INSS amplia benefício e libera pagamento para outro grupo em 2025. Veja quem tem direito ao dinheiro
Uma nova lei do Instituto Nacional do Seguro Social mudou as regras da pensão por morte e trouxe alívio para muitas famílias. Desde maio deste ano, mais pessoas podem receber o benefício quando o segurado do INSS morre, com o rol de beneficiários aumentando.
A mudança serve, principalmente, para proteger crianças e adolescentes que dependiam financeiramente de parentes e ficavam sem nada após a perda. Essa nova regra já está valendo e amplia quem pode receber a pensão, desde que fique claro que havia ajuda financeira do segurado.
De acordo com as informações divulgadas pelo portal Contadores, antes dessa lei, a pensão por morte ficava quase sempre restrita a marido, esposa, companheiro e filhos. Muitos menores que eram criados por outros parentes não tinham direito, mesmo morando juntos e dependendo do segurado.
Agora, após a sanção da Lei 15.108/2025, a legislação passou a reconhecer essas situações mais comuns nas famílias brasileiras.
Quem pode deixar pensão por morte com a nova lei
Com a nova regra, a pensão por morte pode ser deixada a um novo grupo de familiares. O segurado pode garantir o benefício para:
- Netos
- Enteados
- Sobrinhos
De acordo com o advogado previdenciário e trabalhista, Dr. Márcio Coelho, isso acontece quando eles eram sustentados pelo segurado e existe declaração comprovando essa dependência.
A lei também deixou claro quem pode deixar a pensão. Agora, se o segurado for:
- Avô ou avó
- Padrasto ou madrasta
- Tio ou tia
Ele pode deixar pensão por morte para o menor que dependia dele financeiramente.
Ademais, mesmo com a mudança, o INSS não libera a pensão automaticamente. É preciso provar que o menor dependia do segurado para viver. Comprovantes de gastos, documentos de guarda, registros escolares ou qualquer prova de sustento ajudam no pedido.
Qual o valor do piso do INSS e a previsão para 2026?
Em resumo, o piso do INSS em 2025 é de R$ 1.518, valor que acompanha o salário mínimo nacional e representa o mínimo que um segurado pode receber de benefício. De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, o piso será reajustado para R$ 1.621, um aumento de R$ 103, um reajuste de 6,79%.
Por fim, CLIQUE AQUI e fique por dentro de tudo sobre o INSS.