INSS assina acordo com DPE-RJ para dar amparo aos órfãos de feminicídio
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou um novo acordo para acelerar o acesso a benefícios previdenciários de um grupo inédito: dependentes de vítimas de feminicídio e mulheres em situação de violência doméstica.
Gilberto Waller, presidente do INSS, assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ).
A assinatura ocorreu durante o evento “Defensoria Por Elas”, realizado no Complexo Esportivo da Rocinha, no Rio de Janeiro.
De acordo com o governo federal, o objetivo é priorizar o atendimento previdenciário de mulheres vítimas de violência e garantir assistência mais rápida aos filhos e dependentes de mulheres assassinadas em casos de feminicídio, ampliando o acesso a direitos e benefícios sociais.
Prioridade para vítimas de violência
Durante o evento, representantes do INSS ofereceram atendimento especializado, esclareceram dúvidas sobre benefícios e orientaram mulheres em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com Gilbeto Waller, a parceria representa um avanço importante na proteção social dessas famílias.
“O INSS é a maior seguradora social do mundo e agora tem esse compromisso com as famílias vítimas do feminicídio. Essa parceria com a Defensoria se inicia aqui e tenho certeza que vai frutificar no Brasil todo”, disse Gilberto, que continuou:
“Significa um grande avanço, ainda mais em um momento de dor e de tanta violência sofrida pela família. O acordo possibilita concretizar o direito à cidadania, garantir o futuro e uma maior tranquilidade para as pessoas impactadas diretamente pela violência doméstica”, afirmou.
Dados alarmantes motivaram o acordo
A cooperação entre as duas instituições surge diante do crescimento preocupante dos casos de violência doméstica no estado.
De acordo com dados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, mais de 71 mil novos registros de violência doméstica foram contabilizados entre janeiro e novembro de 2025.
Diante desse cenário, o acordo busca facilitar o acesso a benefícios previdenciários e acelerar processos que podem garantir segurança financeira para filhos e dependentes das vítimas.
Angélica Rosa, superintendente regional do INSS no estado, reforça que a iniciativa pode abrir caminho para novas políticas públicas.
Orientações sobre benefícios
Além disso, durante a ação, especialistas do INSS prestaram atendimento e orientaram mulheres sobre diversos direitos previdenciários. Entre os serviços mais procurados estavam:
- Pedido de salário-maternidade
- Informações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Regras de aposentadoria
- Simulação de aposentadoria
- Atualização de dados e consultas cadastrais
Por fim, a expectativa das instituições é que iniciativas como essa facilitem o acesso a direitos previdenciários e ampliem a rede de proteção social para mulheres.
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