É oficial: INSS emite comunicado aos aposentados, que vibram com dinheiro extra nesta quinta-feira (15)

Aposentados entram em êxtase após INSS emitir comunicado oficial sobre liberação de dinheiro extra para beneficiários

Uma notícia promissora surge no horizonte para um grupo significativo de cidadãos brasileiros, trazendo a perspectiva de um alívio financeiro bem-vindo.

Esta novidade representa uma oportunidade para reaver valores que podem fazer uma diferença considerável no orçamento mensal.

A partir de informações divulgadas pelo portal “Agência Gov”, a equipe do TV Foco, especializada em benefícios previdenciários, traz agora mais detalhes sobre o assunto.

O que mudou para os beneficiários do INSS

Desde a quarta-feira, 14 de maio, aposentados e pensionistas vinculados a um importante instituto nacional podem requerer o estorno de descontos realizados por associações em seus pagamentos mensais. Este procedimento visa corrigir cobranças que não tiveram o consentimento explícito dos indivíduos.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encaminhou notificações aos seus beneficiários que possuem descontos associativos ativos. Nestas comunicações, o órgão detalha os valores e as entidades responsáveis pelas cobranças, solicitando que cada pessoa indique se autorizou ou não tais débitos.

Caso o cidadão não tenha dado permissão para o desconto, ele deve solicitar a devolução dos valores. Para tanto, o INSS disponibiliza o aplicativo e o site Meu INSS, além da central telefônica 135, como canais oficiais para essa requisição.

Alerta contra fraudes

O INSS reforça que o canal oficial para solicitar o reembolso de qualquer desconto indevido é exclusivamente o Meu INSS.

Deste modo, o instituto não enviará mensagens SMS para o celular, links por qualquer meio digital, nem realizará ligações telefônicas para o segurado tratar deste tema.

Em situações de dúvida, os cidadãos podem e devem contatar a central de teleatendimento 135, que opera de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Como funciona o ressarcimento

Conforme uma instrução normativa que o INSS publicou no Diário Oficial da União, após a devida comprovação de que os descontos foram irregulares, os aposentados e pensionistas lesados receberão o ressarcimento dos valores.

Os beneficiários começaram a receber notificações na terça-feira, 13 de maio, através do aplicativo Meu INSS. Essas mensagens informavam sobre a identificação de descontos associativos, fossem eles autorizados ou não.

Já na quarta-feira, 14 de maio, tornou-se possível para o usuário consultar o nome da entidade à qual está vinculado.

Assim, o beneficiário deve informar se permitiu ou não os referidos descontos. Se não houve autorização, ele pode solicitar a devolução diretamente pelos canais informados.

Dentro do aplicativo Meu INSS, o usuário precisa clicar no serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. Em seguida, o sistema exibirá o nome da entidade e as opções para que a pessoa informe se, de fato, autorizou o débito.

Ao selecionar a opção que indica a não autorização do desconto, uma mensagem de confirmação aparecerá, informando que o pedido foi realizado com sucesso. Além disso, o sistema comunicará que as entidades associativas dispõem de até 15 dias úteis para responder à contestação.

O que acontece se o desconto for realmente indevido?

Se o beneficiário confirmar que não reconhece e, portanto, não autorizou a realização do desconto de associação em sua folha de pagamento, essa informação será encaminhada à entidade responsável pela cobrança.

A referida entidade terá um prazo de 15 dias úteis para apresentar a documentação que comprove a autorização do beneficiário ou, alternativamente, providenciar o ressarcimento dos valores.

Caso a entidade não apresente o comprovante de autorização de desconto do beneficiário, ela deverá realizar o ressarcimento ao INSS, utilizando uma Guia de Recolhimento da União (GRU) específica.

Após o recebimento dessa quantia, o INSS depositará o valor diretamente na conta bancária que está vinculada ao benefício do cidadão.

Contudo, se a associação comprovar a autorização, o beneficiário será informado sobre essa comprovação. Mesmo assim, ele poderá, se desejar, apresentar uma contestação formal.

Se a entidade não efetuar o ressarcimento nem comprovar a regularidade dos descontos, o caso será então encaminhado à Advocacia Geral da União (AGU) para que se tomem as medidas legais cabíveis para a cobrança e o ressarcimento.

Alternativas para quem não usa o aplicativo do INSS

Para aqueles que não sabem usar o aplicativo Meu INSS ou não possuem facilidade com tecnologia, não há motivo para preocupação. O beneficiário poderá realizar todo o processo de contestação e solicitação de reembolso por meio da central telefônica 135.

Este serviço de teleatendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para um atendimento mais ágil, o INSS sugere que as ligações sejam feitas preferencialmente após as 16h ou aos sábados.

Acessando o Meu INSS

O aplicativo Meu INSS está disponível gratuitamente para download nas principais lojas de aplicativos: App Store (para dispositivos iOS) e Google Play Store (para dispositivos Android).

Após baixar o aplicativo, será necessário criar uma conta utilizando login e senha, informando o número do CPF.

Ademais, será preciso criar uma senha que atenda a requisitos específicos de segurança. A senha deve ter entre 8 e 70 caracteres, incluir pelo menos uma letra maiúscula e uma minúscula, conter ao menos um número e, por fim, apresentar pelo menos um símbolo (como @, !, &, *).

É fundamental que os usuários também preencham seus dados de contato, como e-mail e telefone, pois isso facilita o recebimento de notificações importantes e a recuperação da senha, caso seja necessário.

Para maior comodidade, existe também a possibilidade de criar a conta no Meu INSS por meio do internet banking de bancos credenciados. Basta acessar a opção “Entrar com seu banco” diretamente no aplicativo ou no site.

Para manter-se informado sobre comunicado do INSS e outras novidades, é recomendável ativar as notificações do aplicativo.

Após instalar o Meu INSS, o usuário deve clicar no ícone de sino, geralmente localizado na parte superior da tela do aplicativo. Esta ação o conduzirá para a tela de Notificações, onde encontrará a opção “Configurar Notificações”, permitindo habilitar o recebimento de alertas.

Para garantir o acesso e a segurança, os usuários devem seguir alguns passos importantes:

• Baixar o aplicativo Meu INSS das lojas oficiais.
• Criar uma conta Gov.br, utilizando o CPF.
• Configurar uma senha forte, observando os critérios de segurança.
• Manter dados de contato atualizados para recuperação de senha e notificações.
• Habilitar as notificações no aplicativo para acompanhamento.

Considerações finais

A iniciativa do INSS em facilitar o processo de ressarcimento de descontos associativos indevidos representa um avanço significativo na proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas.

Assim, o uso dos canais oficiais, como o Meu INSS e a Central 135, é fundamental para garantir a segurança e a efetividade do processo.

Dessa forma, os beneficiários podem reaver valores descontados sem autorização, corrigidos monetariamente, o que certamente contribui para uma maior justiça financeira.