INSS libera salário-maternidade para mais um grupo; Saiba quem tem direito, como solicitar e os critérios oficiais para garantir o pagamento de forma segura

E um comunicado feito pelo INSS, por meio do seu portal oficial, destaca que existe um benefício liberado a mais um grupo, os quais poucos conhecem, mesmo neste ano de 2025. Trata-se do salário-maternidade para mulheres desempregadas, o qual garante uma renda neste período de afastamento causados pelo parto, adoção, guarda judicial e até mesmo aborto legal.

Ou seja, até mesmo quando a trabalhadora não possui vínculo ativo de emprego, ela pode contar com esse valor. Mas como será que solicita ou recebe? Separamos abaixo um guia prático, com base nessas informações, para que você vá atrás dos seus direitos com mais segurança.

Quem pode receber o salário-maternidade para desempregadas?

No entanto, existem algumas exigências para que esse benefício seja completamente liberado, além do fato de estar afastada pelos motivos destacados acima, como:

• Manter a qualidade de segurada do INSS, mesmo após a perda do emprego.

Essa qualidade se mantém pelo chamado período de graça, que varia conforme o tempo de contribuição:

• 12 meses após a última contribuição;
• 24 meses para quem contribuiu por mais de 10 anos;
• 36 meses quando houve recebimento de seguro-desemprego ou registro no SINE.

Valor e duração:

O valor do benefício nunca pode ser inferior ao salário mínimo vigente, atualmente em R$ 1.518. Quando há histórico de contribuições, o cálculo considera a média salarial; sem contribuições recentes, aplica-se o valor mínimo.

A duração padrão é de 120 dias, contados a partir do evento que originou o benefício. Em caso de aborto não-criminoso, o período é de 14 dias.

MAS ATENÇÃO! Situações médicas específicas podem justificar extensão do prazo, mediante análise judicial.

Como solicitar o auxílio-maternidade em 2025?

O pedido pode ser feito de forma digital ou por telefone.

O passo a passo inclui:

• Acessar o portal ou aplicativo Meu INSS e entrar com login e senha;
• Selecionar “Novo Pedido” e escolher a opção de salário-maternidade;
• Anexar os documentos exigidos;

Entre os documentos temos: RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento ou termo de guarda;

MAS ATENÇÃO! É sempre bom verificar no site oficial do INSS a lista completa, que pode variar dependendo do caso (parto, adoção ou guarda judicial).

• Acompanhar o andamento pelo próprio sistema ou pela Central 135.

Veja um checklist rápido antes de solicitar:

1. Verifique se ainda mantém a qualidade de segurada;
2. Reúna toda a documentação necessária;
3. Faça a solicitação no Meu INSS ou pelo 135;
4. Acompanhe as atualizações do processo;
5. Caso necessário, peça prorrogação do benefício em situações médicas excepcionais.

Mas, para saber mais informações sobre o INSS e seus direitos, clique aqui*.

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