Quer se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na casa dos 55 anos? Então precisa saber o que libera a aposentadoria antes da hora
Hoje em dia para se aposentar pelo INSS é necessário ter 62 nos e 30 anos de contribuição se for mulher e 65 anos e 35 anos de contribuição se for homem. Essa é a regra básica para alcançar isso.
Mas, é claro que há as exceções e é sobre elas que iremos comentar hoje. Quem deseja se aposentar na casa dos 55 anos vai querer saber se consegue cumprir os requisitos. As informações são do site VLV Advogados.
Aposentadoria antes dos 55 anos
Por regra, a única aposentadoria que entra nesse intervalo é a especial e ela se aplica a quem trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde, como produtos químicos, ruído excessivo ou calor.
E o período mínimo que passa a contar é 15, 20 ou 25 anos, conforme a gravidade do risco. Então, para esse caso, a idade mínima varia entre 55 e 60 anos e pode, em alguns cenários, permitir a aposentadoria antes dos 55 anos.
Mas, vale para a pessoa que tinha o direito consolidado antes da reforma. Sendo assim, é necessário se atentar a isso ainda antes de ir pedir a sua aposentadoria especial.
Passo a passo para verificar aposentadoria
Primeiramente, acesse o site ou aplicativo Meu INSS e consultar o histórico de contribuições registrado no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
Após isso, é preciso identificar qual regra permite o benefício:
- Se o enquadramento for por aposentadoria especial, será necessário apresentar documentos como o PPP e laudos técnicos que comprovem a exposição a agentes nocivos;
- Caso exista a possibilidade de direito adquirido, os documentos que comprovem o tempo de contribuição são essenciais, como carteira de trabalho, guias de recolhimento e contratos;
- Nas regras de transição, o INSS fará os cálculos para verificar se você alcança os pontos, o tempo exigido ou a idade mínima.
O qu acontece depois?
Uma vez confirmado que você tem direito ao benefício do INSS, o próximo passo a seguir será você aguardar, pois, terá noção do valor e quano vai cair. Desde que tenha direito, é certo de você receber.
Vale destacar que muitas coisas mudaram com a Reforma da Previdência de 2019 e é importante que todos tenham noção disso para não terem pedidos negados por falta de informação.
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