INSS comunica doenças que liberam benefício de imediato em 2025

INSS comunica doenças que liberam benefício de imediato em 2025

O INSS anunciou as doenças que garantem a liberação imediata do benefício em 2025, trazendo alívio para milhares de brasileiros que enfrentam essas condições.

A lista atualizada reforça o compromisso do instituto em acelerar o atendimento e assegurar suporte rápido a quem mais precisa.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do INSS divulgadas através do Instagram, detalha agora as doenças que não exigem carência para os benefícios de incapacidade do INSS.

Benefício do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social estabelece, como regra geral, um período de carência de 12 contribuições mensais para a concessão de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

No entanto, há exceções previstas em lei que dispensam essa exigência, especialmente em casos de doenças graves que comprometem significativamente a capacidade laborativa do segurado.

Porém, essas exceções visam garantir proteção social imediata a quem enfrenta condições de saúde severas.

Doenças

A legislação brasileira, por meio do artigo 151 da Lei nº 8.213/91, lista doenças que, devido à sua gravidade, isentam o segurado do cumprimento da carência para obtenção de benefícios por incapacidade.

Contudo, entre elas estão a tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna (câncer), cegueira, paralisia irreversível e incapacitante. Além disso, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave.

E por fim, estado avançado da doença de Paget, síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), contaminação por radiação e hepatopatia grave.

Outras condições

Além das doenças mencionadas na legislação, a jurisprudência tem reconhecido outras condições de saúde que também dispensam a carência, desde que comprovada a gravidade e a incapacidade laborativa.

Casos como esclerose múltipla, acidente vascular cerebral (AVC) com sequelas incapacitantes, esquizofrenia severa e cegueira monocular têm sido considerados pela Justiça como passíveis de isenção da carência.

Principais doenças que isentam a carência no INSS:

• Tuberculose ativa
• Hanseníase
• Alienação mental
• Neoplasia maligna (câncer)
• Cegueira
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Cardiopatia grave
• Doença de Parkinson
• Espondiloartrose anquilosante
• Nefropatia grave
• Estado avançado da doença de Paget
• Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS)
• Contaminação por radiação
• Hepatopatia grave
• Esclerose múltipla
• Acidente vascular cerebral (AVC) com sequelas
• Esquizofrenia severa
• Cegueira monocular

Como solicitar o benefício por incapacidade?

Para solicitar o benefício por incapacidade sem a necessidade de cumprir a carência, o segurado deve agendar uma perícia médica junto ao INSS, apresentando laudos, exames e demais documentos que comprovem a doença e a incapacidade para o trabalho.

Além disso, o agendamento pode ser realizado pelo site ou aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone 135.

Contudo, é importante destacar que, mesmo nos casos de doenças que isentam a carência, o segurado deve manter a qualidade de segurado. Ou seja, estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça, que varia de 12 a 36 meses, dependendo da situação.

CONCLUSÃO

Por fim, o INSS prevê a isenção da carência para concessão de benefícios por incapacidade em casos de doenças graves. Isso, conforme estabelecido na legislação e reconhecido pela jurisprudência.

Contudo, essa medida visa assegurar proteção social imediata aos segurados que enfrentam condições de saúde severas, garantindo-lhes o acesso aos benefícios necessários para sua subsistência e tratamento adequado.

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