INSS comunica quem está liberado a aposentar aos 55 e como solicitar em 2025

INSS libera aposentadoria aos 55 anos em 2025; Saiba quem tem direito, como funciona e como solicitar esse tipo de recurso pela autarquia

E o INSS, por meio do seu portal oficial, anunciou quem são os trabalhadores que podem, sim, se aposentar a partir dos 55 anos em 2025, mesmo após a Reforma da Previdência, em vigor desde 2019.

Essa medida inclui tanto a aposentadoria especial, voltada a profissionais expostos a agentes nocivos, quanto a aposentadoria rural, destinada a trabalhadores do campo, pescadores artesanais e indígenas.

Essa “antecipação do benefício”, por assim dizer, permite que segurados em condições diferenciadas encerrem a vida laboral sem precisar atingir a idade mínima convencional.

Como funciona a aposentadoria especial?

A aposentadoria especial contempla trabalhadores que comprovam exposição habitual e permanente a riscos físicos, químicos ou biológicos.

Mas o tempo de contribuição varia conforme o nível de risco:

• 15 anos para atividades de risco extremo;
• 20 anos para risco médio;
• 25 anos para risco leve ou moderado.

MAS ATENÇÃO! A idade mínima de 55 anos aplica-se apenas a quem completa 15 anos de atividade de risco extremo, como mineiros de subsolo.

Para outros profissionais, a idade mínima é maior:

• 58 anos com 20 anos de atividade especial;
• 60 anos com 25 anos de atividade especial.

Para isso, o trabalhador deve apresentar documentos como Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), que comprovem a nocividade.

Entre as profissões contempladas estão:

• Enfermeiros;
• Técnicos de enfermagem;
• Eletricistas;
• Motoristas de caminhão pesado;
• Vigilantes armados;
• Operários da construção civil;
• Operadores de raio-X, médicos;
• Dentistas, químicos;
• Soldadores;
• Pescadores.

Observação importante:

No entanto, vale destacar também que para quem já contribuía para o INSS antes de novembro de 2019, mas ainda não tinha o tempo de exposição necessário, existe a Regra de Transição por Pontuação (soma da idade e do tempo de contribuição):

• 66 pontos para 15 anos de atividade especial;
• 76 pontos para 20 anos de atividade especial;
• 86 pontos para 25 anos de atividade especial.

Além disso, o cálculo do benefício mudou:

O valor inicial corresponde a 60% da média de todas as contribuições, com acréscimo de 2% para cada ano que exceder:

• 20 anos de contribuição para homens;

• 15 anos de contribuição para mulheres.

Como funciona a aposentadoria rural?

Já a aposentadoria por idade rural permite que trabalhadores do campo, pescadores artesanais e indígenas solicitem o benefício com menor idade que a exigida para urbanos. As regras são:

• Mulheres: idade mínima de 55 anos;
• Homens: idade mínima de 60 anos;
• Tempo mínimo de atividade rural: 180 meses (15 anos).

O benefício também é válido para empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos rurais que comprovem ter exercido toda a atividade na condição de trabalhador rural.

Caso o tempo mínimo não seja alcançado, é possível somar períodos de trabalho urbano e rural, mas a aposentadoria será concedida na idade mínima urbana (60 anos para mulheres e 65 para homens).

Como solicitar a aposentadoria rural e a especial pelo INSS?

Qualquer segurado que cumpra os requisitos legais pode solicitar a aposentadoria especial ou rural.

O pedido deve ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, sem necessidade de deslocamento presencial.

O segurado deve:

1. Primeiramente, entre na plataforma com CPF e senha;
2. Em seguida, insira o tipo de aposentadoria (especial ou rural);
3. Ademais, anexe os documentos exigidos, incluindo PPP e LTCAT para aposentadoria especial;
4. Por fim, acompanhe a análise do INSS, que costuma levar de 5 a 6 meses.

MAS ATENÇÃO!

A fim de evitar fraudes e atrasos, todos os pedidos devem ser realizados somente pelos canais oficiais do INSS.

Além disso, manter os documentos organizados, cadastro atualizado e dados corretos garante maior agilidade na análise e reduz riscos de indeferimento do benefício. Para mais informações sobre a autarquia, suas aposentadorias e benefícios, clique aqui*.