Liberação de auxílio relâmpago chega no INSS e quem possui direito precisa correr para garantir o seu quanto antes
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos principais órgãos do Governo Federal. Afinal, o mesmo é responsável pelo pagamento da aposentadoria e pensões de milhões de beneficiários.
Além disso, a autarquia comunicou a liberação de auxílio relâmpago aos beneficiários nesta quinta-feira (26/06). Assim, o time de especialistas em benefícios do TV FOCO, traz à tona maiores detalhes sobre o assunto, a partir de informações do jornal Folha de S. Paulo.
Auxílio relâmpago do INSS
Em suma, após endurecer o prazo para a concessão do auxílio-doença automático, o INSS e o Ministério da Previdência Social regrediram na decisão e aumentaram o período de concessão do benefício pelo Atestmed (sistema para a inclusão de atestado médico online).
Assim, o prazo agora passa a ser de até 60 dias de afastamento, consecutivos ou não. Vale dizer que, o prazo anterior era de seis meses (180 dias), mas caiu para 30 com a publicação da medida provisória que aumenta o IOF. A ampliação do prazo do auxílio-doença via Atestemed é provisória e vale por 120 dias.
O auxílio-doença automático foi criado na pandemia de Covid-19 para ser concedido sem a necessidade de perícia médica presencial, sendo ampliado em 2023 e 2024, como uma aposta para reduzir a fila de aposentadoria.
Virou um problema
Todavia, o que parecia ser uma grande vantagem se tornou um problema. No mês de maio, a fila do INSS chegou a quase 4 milhões de segurados à espera de uma resposta do órgão. Além disso, os gastos públicos com benefícios deram um salto.
De acordo com a ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais), a baixa no prazo do auxílio concedido pelo Atestmed seria um “reconhecimento expresso” do governo do “fracasso” do serviço. Porém, afirma que outros ajustes também são importantes.
“Se o objetivo for, de fato, controlar e reduzir a fila, é imperioso que o INSS e o Ministério da Previdência Social abandonem a política de permissividade em relação a requerimentos indevidos, sejam eles frutos de boa-fé ou de fraudes deliberadas”, relata a nota da associação.
Considerações finais
- O INSS anunciou a liberação de um auxílio relâmpago;
- Ademais, estamos falando dos benefícios concedidos pelo Atestmed, ferramenta online;
- O auxílio-doença automático foi criado na pandemia para dispensar perícia presencial e depois ampliado para reduzir filas de aposentadoria;
- A medida, porém, gerou problemas: em maio, a fila do INSS chegou a quase 4 milhões de pessoas;
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O que é o Atestmed do INSS?
Em suma, o Atestmed do INSS é um sistema digital eficiente. Ele possibilita aos segurados pedir o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por meio de análise documental, sem precisar de perícia médica presencial.