O INSS surpreendeu ao confirmar que liberou quase R$ 3 bilhões em pagamentos. Entretanto, uma lista de aposentados ainda precisa receber
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) surpreendeu ao fazer um importante comunicado envolvendo quase R$ 3 bilhões em pagamentos. Inclusive, a autarquia deu um prazo final para os aposentados solicitarem a bonificação.
Para quem não sabe, estamos falando a respeito da contestação de descontos indevidos. O INSS ainda tem R$ 300 milhões para devolver. Diante disso, o prazo para fazer a adesão ao acordo acabou sendo estendido até 20 de março de 2026.
Acontece que nem todos os aposentados e pensionistas que possuem direito aderiram ao programa de ressarcimento. Vale lembrar que as devoluções tiveram início em 24 de julho de 2025. Até agora, foram devolvidos R$ 2,9 bilhões a 4,3 milhões de segurados.
Vale lembrar que o Governo Federal havia liberado R$ 3,3 bilhões ao Ministério da Previdência para o pagamento. Dessa forma, ainda restam R$ 3 milhões à disposição do ressarcimento. No último balanço, segundo o portal R7, já tinham 6,4 milhões de pedidos em aberto.
Quem pode aderir ao acordo?
- Segurados que contestaram descontos indevidos e não receberam resposta da entidade responsável em até 15 dias úteis;
- Receberam resposta considerada irregular, como apresentação de assinaturas falsas ou gravações de áudio em substituição a comprovantes válidos;
- Sofreram descontos entre março de 2020 e março de 2025;
- Possuem processo judicial em andamento, desde que ainda não tenham recebido os valores. Nesse caso, é necessário desistir da ação para aderir ao acordo.
Como fazer a contestação?
O aplicativo Meu INSS, disponível para celulares Android ou iPhones, é uma das maneiras de fazer a contestação. Para isso, basta clicar em “Consultar Descontos de Entidades Associativas” e, se identificar algum desconto indevido, fazer a contestação.
Outra alternativa é procurar uma agência dos Correios que ofereça o atendimento para verificação e contestação dos descontos indevidos. São cerca de 5 mil em todo o país.
Também é possível verificar se houve descontos por telefone, pelo número 135. Entretanto, a contestação, se for o caso, deve ser feita pelo aplicativo ou pelos Correios. Aliás, após a contestação, as entidades têm até 15 dias úteis para responder.
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