INSS garante aposentadoria especial para milhares de trabalhadores
De fato, o INSS possuí diversas regras para que o trabalhador consiga se aposentar, seja pela idade mínima, tempo de contribuição, sistema dos pontos e mais.
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Em abril de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social emitiu um comunicado sobre uma modalidade de aposentadoria, que libera o benefício aos 55 anos para muitos.
Nesta sexta-feira, 30, traremos todos os detalhes sobre a aposentadoria especial.
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Mas, afinal, o que é a aposentadoria especial?
Primeiramente, a aposentadoria especial é voltada para quem trabalha em situação de risco ou exposto a agentes nocivos à saúde.
De acordo com o portal do Governo Federal e apurações do TV Foco, a modalidade permite que o trabalhador se aposente com com menos tempo de contribuição.
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Mas, para ter direito à aposentadoria especial do INSS, a exposição ou o risco profissional deve ser frequente durante o trabalho.
Trabalhadores
A lei, por meio do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), define os riscos e determina a comprovação da exposição a agentes nocivos para garantir a aposentadoria antecipada.
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Entre os exemplos estão:
- Mineiros no subsolo;
- Britadores;
- Carregadores de rochas;
- Operadores de britadeira de rocha subterrânea;
- Perfuradores de rochas em cavernas e mais.
Regras do INSS
Além disso, para se aposentar nessa modalidade, o trabalhador deve contribuir ao menos 180 de carência e o tempo mínimo de contribuição à Previdência Social.
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O tempo mínimo de contribuição pode ser de 15, 20 ou 25 anos, dependendo do grau de exposição aos agentes nocivos à saúde. Veja:
- Tempo de atividade profissional e exposição a agentes nocivos de 15 anos e idade mínima de 55 anos
- Tempo de atividade profissional e exposição a agentes nocivos de 20 anos e idade mínima de 50 anos
- Tempo de atividade profissional e exposição a agentes nocivos de 25 anos e idade mínima de 60 anos
Como pedir a aposentadoria especial do INSS?
Por fim, para solicitar o serviço de aposentadoria especial, basta:
- Seguir os passos para o serviço aposentadoria por tempo de contribuição;
- Em seguida, informar os períodos que trabalhou exposto a agentes prejudiciais a saúde;
- Incluir documentos que comprovam o direito à aposentadoria especial.
O atendimento é realizado à distância e não se exige o comparecimento presencial nas unidades do INSS.
Considerações finais
Em suma, o INSS garante a aposentadoria especial para quem trabalha em situação de risco ou exposto a agentes nocivos à saúde. A idade mínima varia entre 50, 55 e 60 anos em 2025.
Veja mais informações sobre o INSS clicando aqui.
