INSS garante aposentadoria especial para milhares de trabalhadores

De fato, o INSS possuí diversas regras para que o trabalhador consiga se aposentar, seja pela idade mínima, tempo de contribuição, sistema dos pontos e mais.

Em abril de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social emitiu um comunicado sobre uma modalidade de aposentadoria, que libera o benefício aos 55 anos para muitos.

Nesta sexta-feira, 30, traremos todos os detalhes sobre a aposentadoria especial.

Mas, afinal, o que é a aposentadoria especial?

Primeiramente, a aposentadoria especial é voltada para quem trabalha em situação de risco ou exposto a agentes nocivos à saúde.

De acordo com o portal do Governo Federal e apurações do TV Foco, a modalidade permite que o trabalhador se aposente com com menos tempo de contribuição.

Mas, para ter direito à aposentadoria especial do INSS, a exposição ou o risco profissional deve ser frequente durante o trabalho.

Trabalhadores

A lei, por meio do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), define os riscos e determina a comprovação da exposição a agentes nocivos para garantir a aposentadoria antecipada.

Entre os exemplos estão:

• Mineiros no subsolo;
• Britadores;
• Carregadores de rochas;
• Operadores de britadeira de rocha subterrânea;
• Perfuradores de rochas em cavernas e mais.

Regras do INSS

Além disso, para se aposentar nessa modalidade, o trabalhador deve contribuir ao menos 180 de carência e o tempo mínimo de contribuição à Previdência Social.

O tempo mínimo de contribuição pode ser de 15, 20 ou 25 anos, dependendo do grau de exposição aos agentes nocivos à saúde. Veja:

• Tempo de atividade profissional e exposição a agentes nocivos de 15 anos e idade mínima de 55 anos
• Tempo de atividade profissional e exposição a agentes nocivos de 20 anos e idade mínima de 50 anos
• Tempo de atividade profissional e exposição a agentes nocivos de 25 anos e idade mínima de 60 anos

Como pedir a aposentadoria especial do INSS?

Por fim, para solicitar o serviço de aposentadoria especial, basta:

• Seguir os passos para o serviço aposentadoria por tempo de contribuição;
• Em seguida, informar os períodos que trabalhou exposto a agentes prejudiciais a saúde;
• Incluir documentos que comprovam o direito à aposentadoria especial.

O atendimento é realizado à distância e não se exige o comparecimento presencial nas unidades do INSS.

Considerações finais

Em suma, o INSS garante a aposentadoria especial para quem trabalha em situação de risco ou exposto a agentes nocivos à saúde. A idade mínima varia entre 50, 55 e 60 anos em 2025.

Veja mais informações sobre o INSS clicando aqui.

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