Aviso chega com notícia à lista de aposentados sobre o que fazer até o dia (14) de novembro
Atualmente, milhões de brasileiros recebem algum benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Afinal, o órgão do Governo Federal é responsável pelo pagamento da aposentadoria, pensões e outros montantes.
E falando na autarquia, um comunicado para quem recebe benefício do INSS até (14) de novembro chega relatando o que aposentados precisam fazer. Assim, caso você seja uma dessas pessoas, precisa estar atento.
Comunicado do INSS
Em suma, o INSS comunicou que o prazo para pedir o ressarcimento de descontos indevidos chega ao fim no dia (14) de novembro. Até o momento, mais de 3,5 milhões de beneficiários já recuperaram valores.
Vale dizer que, o ressarcimento está disponível para aqueles que tiveram descontos indevidos nos benefícios. O valor vem de acordos judiciais já homologados e possui verba garantida para atender os que tiveram o direito reconhecido.
É importante mencionar ainda que, segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o prazo de (14) de novembro vale somente para dar entrada no processo, ou seja, o pedido precisa ser iniciado até a data em questão. Porém, o andamento continuará normalmente após disso.
R$ 2,44 bilhões já foram devolvidos para mais de 3,5 milhões de aposentados e pensionistas até o momento. Ademais, o governo afirma que o dinheiro está em caixa e ninguém ficará sem receber. O ministro reforça que o foco é garantir que nenhum beneficiário seja vítima de prejuízo.
Afinal, como conferir o direito ao ressarcimento do INSS?
Em síntese, o segurado pode verificar descontos indevidos no aplicativo ou site Meu INSS, consultando o extrato de entidades associativas ou pedindo orientação a um atendente.
O extrato permite observar todos os descontos por associações, sindicatos e entidades diversas no benefício. Caso o aposentado veja algum valor que não reconhece, pode solicitar o ressarcimento pelo próprio sistema digital, via Central 135 (ligação gratuita), ou nas agências dos Correios.
É obrigatório pagar o INSS?
Em suma, a obrigatoriedade de pagar ou não o INSS depende da situação de cada pessoa. Quem exerce atividade remunerada, como empregados e autônomos, é obrigado contribuir, sem precisar se manifestar.
Todavia, há os segurados facultativos, que optam por contribuir por conta própria, e os segurados especiais (produtores rurais e pescadores artesanais), cujas contribuições são específicas.
Por fim, veja mais notícias sobre o INSS aqui.