INSS anuncia pagamento de bônus adicional e antecipação de benefícios para aposentados na gestão Lula. Veja todos os detalhes
A fila de espera para liberação de benefícios previdenciários e assistenciais tem sido uma dor de cabeça para milhares, principalmente para idosos que contam com o INSS como principal fonte de renda.
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Ano passado, a situação ficou ainda mais tensa ao ultrapassa 2 milhões de pessoas aguardando análise de benefícios, gerando bastante insegurança para quem depende do auxílio financeiro.
Contudo, em meio à pressão crescente, uma nova medida assinada pelo presidente Lula (PT) trouxe esperança. Trata-se do retorno do bônus de produtividade para servidores do INSS e peritos médicos.
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A medida provisória, publicada em abril, institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios, que visa acelerar as análises e garantir que o benefício seja concedido de forma mais rápida e antecipada.
Conforme apurado pelo TV FOCO, isso representa um alívio gigantesco, especialmente para idosos de baixa renda que aguardam a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo.
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Como funciona o bônus?
O novo programa prevê o pagamento de R$ 68 por processo concluído para os servidores do INSS e R$ 75 para os peritos médicos federais.
Mas há uma condição importante, o bônus só será pago àqueles que ultrapassarem as metas de desempenho estabelecidas, ou seja, além do volume normal de trabalho.
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Entre os processos priorizados para análise estão:
- Pedidos que já ultrapassaram o prazo de 45 dias para resposta;
- Requerimentos com prazo judicial expirado;
- Avaliações sociais do BPC para idosos e pessoas com deficiência;
- Perícias em regiões com falta de atendimento regular ou prazos longos de agendamento;
- Processos analisados fora do horário comercial ou aos fins de semana, desde que por adesão voluntária do servidor ou perito.
De acordo com as informações do governo federal, os servidores que estiverem em greve ou compensando horas não trabalhadas não poderão participar do programa.
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Impacto e vigência
A proposta tem vigência inicial de 12 meses, podendo acabar sendo prorrogada por mais 12. Para seguir em vigor, a MP precisa da aprovação do Congresso em até 60 dias, podendo também acabar adiado.
Ademais, apesar de o governo não ter revelado o custo exato da nova iniciativa, um programa similar implementado em 2023 teve impacto estimado de R$ 129 milhões aos cofres públicos.
O objetivo, no entanto, é desafogar a fila do INSS e acelerar a concessão dos benefícios, devolvendo dignidade, segurança e tranquilidade aos brasileiros que mais precisam, especialmente os idosos.
Enquanto a MP aguarda aprovação, a expectativa é que ela traga resultados concretos já nos próximos meses, marcando mais um passo na direção de uma Previdência mais ágil e eficiente na era Lula.
Considerações finais
- Em resumo, a reativação do bônus de produtividade é uma tentativa concreta de desafogar a fila do INSS e acelerar a concessão de benefícios, especialmente para idosos de baixa renda.
- Se aprovada e bem executada, a medida pode devolver dignidade e segurança a quem mais precisa, tornando a Previdência mais ágil e eficiente.
Qual o valor da aposentadoria do INSS?
Em suma, o valor base do INSS se trata do salário mínimo atual. Assim, para aqueles que recebem o mínimo na autarquia, o montante se trata de R$ 1.518. Por sua vez, o teto do órgão está fixado em R$ 8.157,41.
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